sexta-feira, 22 de março de 2019

Dia Mundial da Água ressalta a importância da preservação dos recursos hídricos


A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a resolução A/RES/47/193 de 22 de fevereiro de 1993, através da qual 22 de março de cada ano seria declarado Dia Mundial da Água, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 (sobre recursos hídricos) da Agenda 21.

Os países comemoram esta data, dedicando ao Dia Mundial da Água atividades concretas que promovem a conscientização pública através de publicações e difusão de documentários e a organização de conferências, mesas redondas, seminários e exposições relacionadas à conservação e desenvolvimento dos recursos hídricos.

A água é uma substância excepcional, essencial para a vida, alimenta nações, alimenta nossa indústria, atenua nossos problemas, sacia nossa sede e traz beleza e prazer a nossa vida. Água e saúde são interconectadas de muitas maneiras e, é importante considerar a crescente necessidade por água adequada e saudável, para proteger tanto as pessoas quanto o planeta. A água é um dos recursos ameaçados mais preciosos da Terra. Saúde é um dos recursos mais preciosos de cada pessoa.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera que cada pessoa precisa de pelo menos 40 litros diários de água, para beber, tomar banho, cozinhar e outras necessidades. Atualmente, mais de 1,1 bilhão de pessoas já não contam com este mínimo. No Brasil gasta-se cerca de cinco vezes mais água do que o necessário. Nosso consumo é de cerca de 200 litros por dia por pessoa. Este desperdício todo preocupa, afinal, o ser humano é capaz de ficar 60 dias sem comer, mas só resiste cinco sem água.

Precisamos encontrar formas sustentáveis, limpas, inteligentes e eficientes de usar a água para produzir energia, e também de usar a energia para produzir água potável. Diversas ações em favor do melhor uso da água têm sido colocadas em prática, mas insuficientes para garantir o abastecimento da população nas próximas gerações.

Para evitarmos que ocorra a escassez deste líquido essencial á vida, várias medidas podem ser tomadas, entre 
elas está o reuso da água, que já vem sendo utilizado por muitas empresas para diminuir seus gastos e também colaborar com o meio ambiente.

- A água reciclada pode ser utilizada para muitas funções, tais como:

- Irrigação paisagística: parques, cemitérios, campos de golfe, faixas de domínio de autoestradas, campus universitários, cinturões verdes, gramados residenciais.

- Irrigação de campos para cultivos: plantio de forrageiras, plantas fibrosas e de grãos, plantas alimentícias, viveiros de plantas ornamentais, proteção contra geadas.

- Usos industriais: refrigeração, alimentação de caldeiras, água de processamento.

- Recarga de aquíferos: recarga de aquíferos potáveis, controle de intrusão marinha, controle de recalques de subsolo.

- Usos urbanos não potáveis: irrigação paisagística, combate ao fogo, descarga de vasos sanitários, sistemas de ar condicionado, lavagem de veículos, lavagem de ruas e pontos de ônibus, etc.

- Finalidades ambientais: aumento de vazão em cursos de água, aplicação em pântanos, terras alagadas, indústrias de pesca.

- Usos diversos: aquicultura, construções, controle de poeira, etc...

O planeta Terra tem cerca de três quartos de sua superfície coberta por água e, apesar disso, esse é um dos recursos mais maltratados e o que causa maior preocupação em relação ao futuro.


Fonte:  Vininha F.Carvalho 

A Água é um negócio ou um direito?



Temos muitas razões para lembrar da importância do Dia Mundial da Água, instituído pela ONU em 22 de março de 1992. Algumas delas, como a quantidade de água potável no planeta ou a porcentagem de água do corpo do ser humano, são dados que acabamos aprendendo na escola, porém, muitas vezes esquecemos ou não ligamos. Mas quando falta água ou quando é demasiado o montante, vide as enchentes desta época no sudeste do país, vira tema de jornais, noticiários e redes sociais. E o mais interessante é que, rapidamente, todos viram especialistas sobre o tema e defendem ou atacam.

Um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, estabelecido em 2015, como um “sonho” comum dos seres humanos deste planeta, é o ODS número 6, que é sobre “Água Potável e Saneamento”. Neste ODS 6 o objetivo é assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos. E quebra em mais metas, como até 2030 alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos. E tem uma meta muito instigante, que é apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais para melhorar a gestão da água e saneamento. São seis metas neste objetivo e dois subtópicos.

Porém, com toda esta clareza, muitos especialistas na área hídrica batalhando para mostrar a importância deste bem essencial aos seres humanos, congressos, discussões, por que ainda, segundo a página da ONU, milhões de toneladas de esgoto tratado inadequadamente e resíduos agrícolas e industriais são despejados nas águas de todo o mundo?

Grandes empresas acabam não gerenciando os seus riscos ambientais e poluindo rios e mares com os seus produtos ou subprodutos do seu processo produtivo como vemos no Brasil e no mundo. Dois terços da população mundial em 2017 vivem em áreas que passam pela escassez de água pelo menos um mês por ano. Relatórios sobre estes dados são feitos anualmente como o Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (World Water Development Report – WWDR). Então, o problema não é a falta de pesquisas, dados ou alertas de especialistas e estudiosos.

Temos inclusive uma lei no Brasil, segundo a página do Ministério do Meio Ambiente (MMA), desde janeiro de 1997, conhecida como Lei das Águas que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Ela coloca que a água é considerada um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Esta gestão da água deve proporcionar os seus vários usos de forma descentralizada e participativa. E tem que contar com a participação do Poder Público, dos usuários e da comunidade. 
E se tiver uma situação de escassez o uso prioritário é para o consumo humano e para a dessedentação de animais. E o segundo artigo da Lei é mais bacana:

“Assegurar a disponibilidade de água de qualidade às gerações presentes e futuras, promover uma utilização racional e integrada dos recursos hídricos e a prevenção e defesa contra eventos hidrológicos (chuvas, secas e enchentes), sejam eles naturais, sejam decorrentes do mau uso dos recursos naturais”.

Pois é, estamos assegurados, mas para que isso aconteça temos que estar cientes e cobrar dos governantes, ou seja, educar as pessoas para este conhecimento. Um conhecimento essencial para a nossa sobrevivência, lembrando mais uma vez que a água é uma das bases da nossa vida.

As empresas sabem disso muito bem, principalmente, para que seus negócios continuem, tenham perenidade e se sustentem. As empresas de bebidas alcóolicas e não alcóolicas, por exemplo, dependem da água como o seu insumo principal. A agricultura e a pecuária dependem deste recurso para trabalhar e produzir. A mineração, as montadoras, os megacomputadores dos bancos e muitas outras empresas dependem da energia que vem da água das hidrelétricas, nossa maior matriz. 


Ou seja, a água é essencial na nossa cadeia produtiva e no PIB do país. Tenho um grande amigo professor que sempre dizia que, na verdade, não exportamos grãos, cana, carne, minério de ferro ou qualquer outro insumo para os outros países. Na verdade, exportamos água em forma de carne, grãos, minério de ferro, etc. Os nossos principais negócios dependem diretamente ou indiretamente da água.

A água é um dos pilares da economia brasileira e só continuaremos tendo esta abundância se cuidarmos das nossas fontes, não poluirmos e tudo o que geralmente se aprende na escola (de novo). Mas precisamos sair do conceito e das leis escritas e passarmos para a ação, cobrança e fiscalização. E isso é trabalho do governo, da sociedade e das empresas. Se não fizermos isso urgente não conseguiremos “assegurar a disponibilidade de água de qualidade às gerações presentes e futuras”.

Comemore, estude, engaje mais pessoas e ajude a garantir o nosso futuro!


                                    


Fonte:Marcus Nakagawa - professor da ESPM; coordenador do Centro ESPM de Desenvolvimento Socioambiental (CEDS); idealizador e diretor da Abraps; e palestrante sobre sustentabilidade, empreendedorismo e estilo de vida. 

A água é um bem inesgotável?


Apesar de, durante muitos anos, ter sido considerada um recurso natural infinito, há algumas décadas, o mundo compreendeu que o mau uso da água pode, sim, ocasionar a sua escassez. Por essa razão, inclusive, a Organização das Nações Unidas instituiu o dia 22 de março como o Dia Mundial da Água. O intuito foi alertar a população sobre a necessidade de refletir sobre a importância da preservação da água para a sobrevivência dos ecossistemas e sobre as medidas práticas a serem adotadas.

No campo jurídico, aproveitamos esta oportunidade para debater o que houve de progresso nos últimos anos em termos de políticas públicas de gestão da água, em especial após o Brasil sediar, pela primeira vez, o Fórum Mundial da Água no ano passado. Entre os diversos produtos do referido Fórum, merece destaque o compromisso do governo federal de adotar políticas e planos nacionais de gestão integrada de recursos hídricos a fim de garantir o direito constitucional de acesso à água.

No entanto, se fizermos um balanço deste último ano, nota-se que, embora haja uma quantidade significativa de projetos de lei sobre a correta gestão da água, pouco se evoluiu efetivamente em termos práticos - em especial no que se refere ao desenvolvimento de estratégias potenciais como educação, transferência de tecnologia, incentivos econômicos, mercados, dentre outros.

Embora o governo anterior tenha iniciado o processo de revisão e atualização do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e de seu marco legal por meio da Medida Provisória n. 868/2018, os projetos de lei que preveem incentivos econômicos e subsídios para adoção de tecnologias mais sustentáveis no que tange à gestão da água não saíram do papel. Projetos de Lei como o PL n. 495/2017, que regulamenta a criação de um “mercado de água”, e os PLs n. 5733/2009; 182/2015; 377/2015; e outros, que regulamentam incentivos à adoção de práticas mais sustentáveis, não evoluíram no Legislativo.

Ora, não dá para discutir uma gestão eficiente da água se não pensarmos na aplicação de políticas públicas integradas, articuladas e intersetoriais. Vide, por exemplo, o Projeto Oásis, desenvolvido há 12 anos pela Fundação Grupo Boticário. Trata-se de um instrumento de política pública econômica, o Pagamento por Serviços Ambientais, que promove a valorização dos ambientes naturais por meio de mecanismos de incentivo financeiro a proprietários que se comprometam com a conservação das áreas naturais e a adoção de práticas conservacionistas de uso do solo.

Outro exemplo é o adotado em Tóquio, que não apenas investiu em tecnologias limpas, como inseriu a temática de educação ambiental nas escolas do município desde a década de 1970, criando, inclusive, programas de capacitação técnica. Nota-se, portanto, que, apesar das discussões terem avançado, a gestão eficiente da água ainda depende de políticas públicas regionais e setoriais de amplo descortino político e que não apenas punam, mas que também incentivem a adoção de técnicas de preservação ambiental. Sem incentivos econômicos e educação ambiental, não há como se discutir melhorias na gestão eficiente da água no Brasil.



Fonte: Marcelo Buzaglo Dantas - advogado, pós-doutor em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade pela UNIVALI/SC, professor visitante da Universidad de Alicante (ES) e da Delaware Law School (EUA) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

Dia Mundial da Água é um alerta contra o desperdício


No mundo, mais de 2 bilhões de pessoas não contam com serviços mais básicos de água e saneamento, segundo o recém-divulgado Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos. “Água de qualidade é requisito básico para uma vida digna". Por isso, a preservação desse recurso é essencial para as futuras gerações. 

Nas regiões metropolitanas, o papel preponderante dos governos é reduzir o seu desperdício”, aponta o engenheiro Luiz Pladevall, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES/SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).

Para o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, o dirigente ressalta que os impactos das mudanças climáticas deverão continuar afetando as cidades, principalmente aquelas das regiões metropolitanas, alterando a oferta de água para essas localidades. Ele lembra do período de estresse hídrico recente no Estado de São Paulo. 
“Não estamos livres de conviver com situações extremas novamente. Por isso, algumas medidas precisam avançar”, avisa o engenheiro. 

Pladevall conta que a Austrália conviveu com situação semelhante, com alternâncias de seca e inundações, entre os anos de 1997 e 2009. O período foi considerado como a “seca do milênio”. 

Diante desse panorama, os australianos desenvolveram uma série de programas de gestão da demanda e uso racional da água. Por isso, já em 1995, a companhia de abastecimento hídrico de Sydney, a cidade mais populosa da Austrália, com mais de 4 milhões de habitantes, realizou ações para reduzir a demanda per capita de água em 25% até 2001 e 35% em 2011.

“Entre as soluções adotadas, os australianos buscaram aumentar a eficiência hídrica nas empresas e moradias por meio da oferta de tecnologias de baixo custo para melhorar a economia de água”, explica Pladevall. 


Segundo ele, o governo local subsidiou equipamentos de uso doméstico como chuveiros e sanitários com maior eficiência no uso de água. “Devemos pensar em medidas semelhantes, com a oferta a custos reduzidos de kits eficientes de uso da água”, aponta o especialista. 

Outra forma de reduzir o consumo de água nas residências é estimular as construções de novas moradias e escritórios com tecnologias já existentes no mercado. “Elas podem reduzir em até 40% o consumo de água em comparação com as já existentes”, aponta Pladevall.



Fonte: Luiz Pladevall - presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES/SP