sexta-feira, 14 de maio de 2021

Tudo é político, inclusive os jogos olímpicos


O mundo tem se deparado com um debate no esporte em geral acerca da realização de manifestações políticas de atletas em eventos esportivos. Tais declarações são, quase que em regra, derivadas de violações de direitos e até mesmo referentes à discordância com decisões políticas de chefes de estado.

Esse debate ganha uma maior importância a partir da proximidade das Olimpíadas de Tóquio, a qual irá reunir diversos atletas de inúmeros países, em meio a uma pandemia, com crises econômicas e sociais acontecendo em diversas partes do mundo.

A importância toma o campo do debate uma vez que as Olimpíadas, como uma forma empresarial de entretenimento, tem verbas de patrocínio e que podem ser afetadas em razão de algumas dessas manifestações. Porém, há uma indagação oportuna. Proibir manifestações é uma atitude correta?

Antes de responder tal questionamento é fundamental entender que o atleta é uma pessoa que possui suas liberdades individuais, as quais devem ser resguardadas, ao passo que são direitos fundamentais necessários para o desenvolvimento de uma sociedade justa e minimamente igual. 

Ademais, o atleta possui uma posição determinante na sociedade sendo um agente de transformação e alguém que representa uma parcela da população, ou seja, uma referência. Por essas razões, calar esses atletas é um desrespeito.

Ao falarmos de Olimpíadas, não se pode esquecer que as regras internacionais envolvem a realização desse evento, tais como a declaração universal dos direitos humanos, sendo garantido a todos, em especial aos atletas, o direito à liberdade de opinião e expressão, não podendo tal direito ser cerceado sob pena de flagrante violação internacional aos direitos humanos. 

Além disso, o olimpismo é regido pela carta olímpica, que tem como um dos seus princípios fundamentais “colocar o desporto à serviço do desenvolvimento harmonioso da pessoa humana em vista de promover uma sociedade pacífica e preocupada com a preservação da dignidade humana”.

Com isso, calar atletas é calar a dignidade humana, o que não pode, jamais, ser admitido. Ainda sobre a carta olímpica é necessário destacar que o movimento olímpico tem a função de lutar contra a discriminação, opor-se à abusos políticos e comerciais no desporto, apoiar o meio ambiente, dentre outras políticas que visam ao desenvolvimento mundial e redução da desigualdade entre os povos.

Então, como defender esses direitos e não autorizar uma de suas premissas fundamentais, qual seja a liberdade de expressão? Ademais, a defesa de quem entende que manifestações políticas devem ser proibidas é de que a olimpíada não é lugar de tal movimento, porém se indaga: a liberdade de expressão política tem lugar? A resposta é única e uníssona. 

Tudo é político, todas as manifestações, direta ou indiretamente, são políticas. O esporte e a Olimpíada são manifestações políticas, de povos, de igualdade, de democracia, enfim, se tivesse que ser eleito um local para manifestação esse lugar seria o esporte.

Assim, não há como defender um esporte e um evento sem que ele garanta direitos fundamentais, em especial a liberdade de expressão aos atletas e demais agentes desportivos.


Fonte: Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein- advogado, sócio do escritório GMP|GC & Advogados Associados, secretário da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR e coordenador da Pós-Graduação em Direito Desportivo da Universidade Positivo.

A Justiça do Trabalho não pode recusar um acordo para formar jurisprudência



Recente decisão de uma das cortes da Justiça do Trabalho em processo sobre vínculo empregatício entre uma plataforma de intermediação de transportes e o trabalhador a ela vinculado entendeu por não homologar um acordo entabulado entre as partes, dando continuidade ao processo para reverter a decisão anterior e acolher o pedido do autor (declarar o vínculo de emprego).

O fundamento utilizado foi de que “a finalidade dessa estratégia de conciliação seletiva não é firmar acordos, mas impedir a formação de jurisprudência reconhecendo os direitos trabalhistas aos motoristas, ‘manipulando e obstruindo a pluralidade dos entendimentos jurisdicionais sobre o tema’, o que seria um abuso do direito”. A partir desse precedente, construído com respeitáveis argumentos, cabe aqui algumas considerações.

O Juízo não pode estimular o conflito no ambiente em que o acordo visou justamente a paz, por entender que seria mais importante a formação de jurisprudência (a qual se filia, claro) do que a pacificação do conflito. Até mesmo porque o Juiz é, ali, o Estado administrando o conflito, não cabendo, portanto, ao Estado, intervir para forçar jurisprudência.

Ressalte-se que se trata de julgamento em uma instância intermediária, podendo inclusive a decisão ser reformada por uma instância superior - nesse caso, o Tribunal Superior do Trabalho, pois entendimentos anteriores deste Tribunal indicam opinião diversa sobre esse tema, no sentido de rejeitar o pedido do autor (o que certamente pode ser levado em consideração pelo reclamante e seu advogado constituído). 

Nesse caso, como ficará o reclamante que manifestou sua vontade livre e teve suas expectativas econômicas frustradas? Lembrando que o próprio fundamento da irrazoabilidade do valor do acordo deve ser demonstrado (por argumentos não só matemáticos).

Registre-se que a discussão sobre o vínculo empregatício no caso do trabalhador de plataformas é hoje, possivelmente, a de maior controvérsia em todo o Direito do Trabalho, não havendo qualquer abuso na empresa realizar a sua gestão de riscos em matéria controvertida. 

O reconhecido desequilíbrio da relação de trabalho não pode ser transferido ao processo em que, assistido por advogado constituído e sem demonstração de vício, viu o reclamante tendo a sua vontade desrespeitada ou, pior, a presunção de que o profissional e a parte estariam agindo de má-fé ou conluio pela utilização de expediente permitido e estimulado pela lei processual.

Fora tudo isso, desconsidera-se que pode haver outros interesses, como a situação econômica do reclamante, que agora viu frustrada sua expectativa. Independente, inclusive da estratégia processual, existem motivos íntimos de ordem e necessidade pessoal da parte, como a sua situação econômica atual, eventuais dívidas e necessidades pontuais, os quais cabe somente a ele sopesar.

Nessa seara, faz-se necessário que se promova um debate sobre o alcance do poder do Juiz no processo, afinal o Poder Judiciário não pode passar por cima da vontade consciente das partes em compor para fazer prevalecer seu interesse em formar jurisprudência para nenhum dos lados sobre tema algum. 

Se reconhecermos este poder ao Juiz, amanhã poderá acontecer o oposto: recusar homologação para fazer jurisprudência negativa. Se trata, como dito, de formação de precedente arriscado na Justiça do Trabalho: a não aceitação do acordo entre as partes, desconsiderando inclusive eventual necessidade momentânea do autor ou estratégia processual com o objetivo de construção de jurisprudência a qual se filia. Seja positiva ou negativa.

Não se desconsidera que a homologação do acordo seja uma faculdade do Juiz (matéria há muito tempo pacificada pelo TST), mas o impedimento à autocomposição com o intuito claro de construir jurisprudência em matéria controversa. 

Verificada a intenção de compor, prudente se retire o processo de pauta para discussão dos termos ou até valores, o que, aliás, acontece diariamente em todos os Tribunais do Trabalho do Brasil (que possuem até setores próprios para isso – os chamados “CEJUSC”s), mas jamais se pode forçar julgamento.

O Direito do Trabalho é matéria de Direito Privado e o processo atende a direito individual supostamente desrespeitado em uma relação privada, na qual o autor exerceu a vontade própria para exercício de seu interesse de natureza puramente patrimonial. 

O julgamento jamais pode ser de ofício, desaparecido o interesse da parte tacitamente manifestado com o acordo, desconsiderado pelo agente Estatal. O risco de proferir decisões injustas e apaixonadas seria inevitável caso o juiz substituísse a vontade das partes para fazer prevalecer a sua vontade de formação de jurisprudência.


Fonte: André Gonçalves Zipperer - advogado, doutor em Direito, pesquisador da USP (Getrab), membro do IAB e conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, é professor da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Positivo.

quinta-feira, 13 de maio de 2021

A Flórida oferece muitas opções de passeios ecológicos

              Canoagem nas águas cristalinas do condado de Marion

Os destinos eco-friendly se destacam pelos cuidados com a preservação da natureza e também em promover o turismo com o menor impacto possível ao meio ambiente. A Flórida tem uma grande variedade de opções de passeios ecológicos, em que os visitantes não apenas admiram as belezas naturais, mas também se conscientizam da importância de contribuir com o desenvolvimento do turismo sustentável. Inspire-se nas sugestões abaixo para planejar seu roteiro quando as viagens forem retomadas.

- Vida marinha de Lauderdale-By-The-Sea:

Lauderdale-By-The-Sea é uma pequena cidade à beira-mar na costa leste da Flórida, ao norte de Fort Lauderdale. Ali vivem cerca de 6 mil pessoas e, por não ser permitida a construção de edifícios altos ao longo da orla, a cidade manteve o charme da Flórida da década de 1950. Basta uma pequena caminhada para chegar a qualquer lugar: à praia, ao Anglin´s Fishing Pier e aos restaurantes e lojas do Commercial Boulevard. Por isso, os visitantes podem deixar o carro parado durante sua estada na cidade, contribuindo para a redução da pegada de carbono.

Conhecida como a "capital do mergulho de praia do Sul da Flórida", Lauderdale-By-The-Sea proporciona aos mergulhadores a oportunidade de nadar facilmente até os recifes de coral - eles estão a uma distância de apenas 100 metros da praia. 

Há vários projetos sustentáveis e voltados à preservação do meio ambiente e vida animal, como o que prevê a recuperação de 4 mil corais do tipo chifre-de-veado; a plantação, nos últimos 5 anos, de mais de 200 mil sementes de aveia-do-mar, um tipo de grama que promove o crescimento das dunas, e o programa de conservação de tartarugas marinhas, monitorando as praias de desova. 

Além disso, os moradores participam do programa Butterflies by the Sea, que incentiva o cultivo de plantas que atraem borboletas. A cidade ainda abriga um pequeno apiário na prefeitura - são as abelhas que polinizam as palmeiras, árvore tão característica da Flórida. 



                   Projeto sustentável de recuperação dos corais chifre-de-veado


- Hospede-se em uma casa na árvore em Santa Rosa:

O condado de Santa Rosa, um dos destinos mais intocados da Flórida, oferece aos visitantes a oportunidade de explorar dois ecossistemas únicos: a costa protegida das ilhas do Golfo do México, com suas dunas de areia branca e águas em tons de esmeralda, e as vastas florestas de pinheiros que margeiam os rios Blackwater e Coldwater Creek. Localizada no noroeste do Estado, essa região é ideal para atividades em meio à natureza, como caminhadas, tubing (descida de rio em boias), passeios de caiaque, mergulho e natação.

Uma das opções de hospedagem sustentável é Coldwater Gardens, onde os hóspedes são convidados a conhecer os métodos de cultivo de cogumelos em toras de madeira, técnicas de aquaponia e hidroponia, além de apicultura. 

Entre os tipos de acomodações disponíveis estão tendas que seguem o conceito de glamping (acampamento com conforto), chalés, cabanas e até uma casa na árvore, com vista privilegiada para o pôr do sol. 



                        Pernoite em meio à natureza no Coldwater Gardens

- Explore a imensidão dos Everglades:

A região de Miami é mais conhecida por seu sofisticado ambiente cosmopolita, mas basta uma hora de carro para chegar ao Parque Nacional Everglades, um tesouro natural não apenas para a Flórida, mas também para o mundo. Formado por pradarias de grama, manguezais, selva subtropical e as águas quentes da Baía da Flórida, este Patrimônio Mundial da UNESCO abriga uma comunidade rara de plantas e animais em extinção.

Uma das maneiras mais emocionantes de percorrer os Everglades é a bordo de um aerobarco, um barco ideal para este tipo de pântano. Com a ajuda de um guia, você poderá aprender sobre a vegetação e ver de perto alguns dos animais do parque, como garças e jacarés. 

A combinação de água doce, salgada e salobra torna a Baía da Flórida o único lugar na terra onde jacarés de água doce e crocodilos-americanos de água salgada coexistem, algumas vezes se aventurando nos territórios uns dos outros. Com sorte, os visitantes podem ter um raro vislumbre dessas criaturas tomando sol juntas em uma margem! 



                   Parque Nacional Everglades é considerado um tesouro natural


- Um encontro mágico com os peixes-bois:

Ver ou nadar ao lado dos peixes-bois é uma das experiências mais inesquecíveis para quem visita a Flórida. Os manatees podem ser vistos em nascentes, oceanos, rios e nos vários outros cursos de água que cercam o "Sunshine State". Mas, em Crystal River, você realmente pode nadar com eles em seu habitat natural. Empresas locais de passeios atuam como guardiãs dos simpáticos animais, permitindo aos turistas fazer mergulho de snorkel nos rios e nascentes, mas garantindo que a presença humana não perturbe os peixes-bois.


Os manatees são protegidos por uma lei federal e no financiamento suplementar deste ano, a Câmara dos Representantes do governo da Flórida incluiu um subsídio de US$ 8 milhões para a restauração do acesso dos animais às nascentes e melhorias do habitat nas áreas de concentração de peixes-bois. 

Outros locais para observar os mamíferos marinhos na Flórida são Blue Spring State Park (Orange City), TECO Manatee Viewing Center (Apolo Beach), Lee County Manatee Park (Fort Myers), Merritt Island National Wildlife Refuge (Titusville) e Manatee Lagoon (Riviera Beach). 



Snorkel ao lado dos peixes-bois em Crystal River (Foto: Maurice Rivenbark/Visit Florida)

- Conheça a grandiosidade da floresta Withlaoochee:

Trilhas, nascentes, rios, florestas e vida selvagem caracterizam a Adventure Coast, região formada pelas cidades de Brookesville e Weeki Wachee, a uma hora de carro de Orlando. É aqui que fica a terceira maior floresta estadual da Flórida, a Withlacoochee State Forest, com 637 km2 e repleta de atrações para os amantes da natureza.

A extensa rede de trilhas oferece muitas oportunidades para observar a fauna nativa, como águias, esquilos e o pica-pau-de-crista-vermelho ameaçado de extinção. A trilha Florida National Scenic Trail (também conhecida como Florida Trail), de 2 mil quilômetros de extensão, atravessa a vasta floresta, enquanto locais como a Silver Lake Recreation Area possibilitam caminhadas mais curtas. 

A trilha pavimentada mais longa da Flórida, a Withlacoochee State Trail, de 74 quilômetros, também cruza uma parte da floresta estadual, e pode ser percorrida por ciclistas de todos os níveis de habilidade. Clique aqui para saber mais.



               Trilha na Adventure Coast para apreciar a fauna e flora nativa


- Navegue pelas águas de Silver River:

Que tal praticar canoagem em um rio cristalino em meio a uma ampla floresta de pinheiros? Seu destino para isso é o condado de Marion, onde fica Silver Springs State Park. O local já foi cenário de uma centena de produções de cinema, incluindo filmes de Tarzan e James Bond. 

Embora não seja permitido pescar ou nadar em Silver Springs, medida adotada para garantir a preservação da área, os visitantes podem usar caiaque ao longo dos 8 quilômetros do Silver River e fazer passeios de barco com fundo de vidro. Esse tipo de embarcação permite observar uma das maiores formações de nascentes artesianas do mundo, além de peixes e fósseis abaixo da superfície.

No Silver Springs State Park também é possível fazer outras atividades, como caminhadas, passeios de bicicleta e observação de pássaros. Para conhecer um pouco da história da região, visite o Silver River Museum, que tem exposições relacionadas à geologia, paleontologia e arqueologia, e a Cracker Village, réplica de um assentamento do século 19.



Fonte: Mitsi Goulias

Felicidade é onde o meu cachorro está!


Não há como negar que os cachorros nos cativam e se tornam um dos nossos melhores amigos. Essa aliança começou há milhares de anos e, hoje, compartilhamos histórias com os pets que complementam cada aspecto de nossas vidas. Eles lutam ao nosso lado, nos protegem, fazem companhia e, em tempos de home office, até mesmo trabalham com a gente.

Tratados como membros da família, ganharam espaço nas casas dos brasileiros e se adaptam às selvas de pedras. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 46,1% das residências contam com pelo menos um cachorro.

Os animais domésticos são constantemente paparicados pelos seus donos. Segundo a Euromonitor International, o Brasil chegou ao ranking do segundo maior mercado de produtos pet, com 6,4% de participação global, pela primeira vez acima do Reino Unido (6,1%), perdendo somente para os Estados Unidos, que têm 50% do mercado.

Os dogs são sinônimo de amizade, lealdade e companheirismo. Durante a pandemia da covid-19, os sentimentos de solidão e isolamento ficaram mais aflorados e, por isso, o número de adoção de pets cresceu. A União Internacional Protetora dos Animais (UIPA) registrou aumento de 400% na procura por cães e gatos neste período.

E na hotelaria o cenário não foi diferente. As buscas no Google por hotéis com serviços pet friendly cresceram 300% para viagens de março a setembro de 2020. Em pesquisa realizada pela Hoteis.com, foi revelado que 82% dos brasileiros participantes do estudo pretendem viajar com seus animais. O levantamento ainda apresentou que 67% dos entrevistados já levaram seu companheiro de estimação em uma viagem. Em geral, as praias (57%) foram as vencedoras para o turismo pet, seguidas pelas cidades pequenas (53%) e destinos urbanos (52%).

Hoje, existe uma vasta opção de serviços pet friendly ou dog friendly (estabelecimentos que aceitam apenas cachorros). Cresceram as estratégias de hotéis, restaurantes e espaços para atrair esse perfil de consumidor.

E para você se dar bem em uma hospedagem com seu amigo de pelos, uma dica é pesquisar hotéis com selo da Universidade Pet Friendly, criado para ensinar e estruturar os locais para receber da melhor maneira os animais. Outra forma de se sentir confiante na viagem é consultar posts em blogs especializados, matérias em veículos de comunicação confiáveis e publicações de influencers pet nas redes sociais. Certamente, eles trazem as melhores opções!

Aconselho também que, antes de viajar, você observe a estrutura do hotel, quais as suas regras, se aceitam todos os tipos de raças e tamanhos, o que oferece como kits, quais os espaços dedicados aos pets, se há espaço para ele brincar e, principalmente, se é um ambiente seguro. Analise as restrições da região onde irá se hospedar, ou seja, veja se o estabelecimento fica em um local com atrações para o pet; caso fique em uma área litorânea, verifique se na praia é permitido caminhar com animais; e planeje passeios com experiências únicas direcionadas, como trilhas, cachoeiras e tours de barcos, entre outros.

Mas muita atenção! Veterinários aconselham que antes de levar o seu pet para viajar, repare se a sua carteirinha de vacinação está em dia e se ele está em perfeitas condições de saúde, procure uma clínica veterinária e faça um check-up.

Por fim, não importa onde vivemos, esses nossos companheiros aperfeiçoaram a arte da amizade sem nem precisar dizer uma única palavra.


Fonte: Pedro Döhnert - gerente geral do Doral Guarujá