GEOLOGIA E O PLANEJAMENTO URBANO: BREVES CONSIDERAÇÕES

 

“De fato, as cidades constituem a mais radical intervenção modificadora do homem no meio físico natural, compondo um novo e particular ambiente, total e inexoravelmente diverso do ambiente natural então imperante no território virgem” Álvaro Rodrigues dos Santos in, Cidades & Geologia – Editora Rudder- São Paulo – SP-2017 As mudanças climáticas, tem gerado diversas consequências pelo mundo, Os efeitos da atuação do homem no meio ambiente são percebíveis em várias esferas. Os efeitos das mudanças climáticas, já não são mais uma ficção e podem ser confirmados por meio de alguns dos principais efeitos adversos observados nos dias atuais, ressalta Vininha F. Carvalho, editora da Revista Ecotour News (www.revista ecotour. news). 

O clima possui suas variações naturais, ao longo do tempo geológico sendo que ainda desconhecemos totalmente seus efeitos. Cem anos para o planeta não é nada. No entanto é claro que, devido a ação antrópica, alterações estão ocorrendo. Alguns estudos sobre as transformações indicam uma variação climática cíclica que passa de períodos úmidos a períodos secos (glaciações). 

"Entretanto, o que se pode afirmar é que em termos de microclimas as alterações são facilmente comprováveis", No Estado de Santa Catarina, chuvas intensas, vem seguidamente causando danos à infraestrutura urbana e risco à segurança. A forma com que foram ocupados a maioria dos municípios no Brasil, sem organização e planejamento mostrou-se inadequada, resultando em falta de infraestrutura que comporte o crescimento destes municípios, mais notadamente na sua porção urbana, resultando em ampliação de processos erosivos, impermeabilização do solo, assoreamento de rios, ocorrência de processos de movimentos de massa entre outros. 

Ao contrário de outros países em que ocorre vulcanismo, sismos, furacões, tempestades tropicais e outros agentes da Natureza, no Brasil as áreas de risco estão associadas principalmente a erros humanos na ocupação de terrenos geológica, geotécnica ou hidrologicamente mais sensíveis e instáveis. Desta forma os governos municipais, estaduais e o próprio governo federal, devem ou deveriam implantar medidas de adaptação aos eventos climáticos, sob a forma de planos de governo, planos de uso e ocupação do solo, entre outros. 

Atualmente, algumas medidas vêm sendo tomadas por estas três instancias, no entanto apresentam-se tênues ou insuficientes. Devemos considerar que cada localidade, devido as suas diferenças geológicas, geomorfológicas e até mesmo socioeconômicas responderá de modo diverso às alterações climáticas. O nível de danos depende do grau de adaptação e resiliência da infraestrutura urbana, bem como da rapidez de tomada de decisão pelos governos. 

Os movimentos gravitacionais de massa, na maioria das vezes são gerados devido a ocupação de terrenos inadequados (suscetíveis), quer seja de terrenos suscetíveis, quer seja pelo uso de técnicas construtivas inadequadas. A nossa experiência indica que a grande maioria dos movimentos gravitacionais de massa são fruto do uso de técnicas construtivas inadequadas, principalmente processos de corte e aterro em áreas geologicamente desfavoráveis. 

No caso de enchentes / inundações, as áreas de risco estão intimamente ligadas com o histórico de ocupação e colonização. Assim medidas devem ser urgentemente implantadas, principalmente em âmbito municipal, tais como: 

➢ Utilização de Carta Geotécnica no planejamento urbano, impedindo a ocupação de terrenos que apresentem condições geológico - geotécnicas inadequadas; 

➢ Adoção de planos urbanísticos e técnicas construtivas corretas e adequadas a cada região, considerando as características geológico - geotécnicas das mesmas. 

Atualmente alguns programas vêm sendo desenvolvidos CPRM – Serviço geológico do Brasil, sendo que em Santa Catarina, foram executados os seguintes estudos: 

• Setorização de Risco Geológico, executado em 295 (duzentos e noventa e cinco) municípios, que são documentos cartográficos que representam as áreas sob "situação de perigo, perda ou dano, ao homem e suas propriedades, em razão da possibilidade de ocorrência de processos geológicos, induzidos ou não" As áreas de risco geológico se restringem às regiões atualmente ocupadas e, portanto, são constituídas por uma ou mais edificações propensas a serem atingidas e danificadas por um dado evento geológico, seja ele natural ou induzido por ações humanas. 

• Produtos Cartas de Perigo geológico, executado em 5 (cinco) municípios, que teve o objetivo de cartografar, dentro dos limites dos municípios, áreas com perigo de movimentos gravitacionais de massa classificado como baixo, médio, alto ou muito alto 

• Cartas de Suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações, executado em 78 (setenta e oito) municípios, são documentos cartográficos que representam a possibilidade de ocorrência de um determinado evento, que no caso deste projeto está relacionado à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa e inundações. 

No entanto muita coisa ainda deve ser feita, no que se refere ao gerenciamento de riscos de desastres, vê-se necessária a discussão, modernização e maior ênfase nas ações de Planejamento Urbano e Defesa Civil envolvendo planos de uso e ocupação do solo, Planos Diretores, elaboração de mapas de risco relacionados aos desastres naturais, elaboração de planos de contingência, e desenvolvimento de programas de capacitação e educação em gestão de risco. 

Desta forma fica clara a importância da presença de um profissional tecnicamente habilitado no: mapeamento geológico-geotécnico sistemático dos municípios para execução de Planos Diretores, em estudos geotécnicos para implantação de empreendimentos industriais, em estudos geotécnicos para instalação de aterros sanitários e em levantamentos geológicos e geotécnicos em locais de ocorrência de acidentes ambientais 

• Geólogo Elielson Krubniki (geólogo.elielson@yahoo.com.br) • Sócio proprietário da KGEO – Consultoria em Geologia e Meio Ambiente • Coordenador Adjunto da CEGEMAGRI - Câmara Especializada de Geologia, Engenharia de Minas e Agrimensura do CREA/SC. • Diretor de Divulgação da FEBRAGEO

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