Planejamento urbano: o caminho para cidades mais preparadas




O crescimento urbano acelerado, as mudanças climáticas e a necessidade de ampliar a infraestrutura e os serviços públicos exigem que o planejamento das cidades esteja voltado para os desafios do futuro. No Brasil, essa demanda é evidente: de acordo com o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 87,4% da população do país reside em áreas urbanas, o que impõe uma pressão sem precedentes sobre o ecossistema dos nossos municípios.

Nossas trajetórias profissionais nos permitem observar esse desafio a partir de perspectivas complementares. De um lado, a experiência de mais de três décadas na Engenharia Civil e a atuação à frente do Crea-SP, próxima à realidade dos municípios paulistas; de outro, a visão nacional proporcionada pela presidência do Confea e pela atuação no Sistema Confea/Crea. A partir desse histórico, entendemos que a área tecnológica desempenha um papel estratégico: é por meio do conhecimento técnico e integrado que os gestores conseguem transformar diagnósticos em ações efetivas, definir prioridades de investimento, otimizar recursos e promover um desenvolvimento urbano mais equilibrado e sustentável.

Planejar envolve um processo contínuo que necessita da análise de dados, de integração entre diferentes políticas públicas e decisões fundamentadas em evidências. Desafios de mobilidade, habitação, saneamento, infraestrutura, meio ambiente, tecnologia e adaptação às mudanças climáticas são temas que precisam ser tratados de forma articulada para que os municípios estejam preparados para atender às necessidades da população.

A utilização de indicadores confiáveis também é fundamental para qualificar esse processo. Ferramentas como o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), o Programa Município VerdeAzul (PMVA) e o Índice Confea de Infraestrutura do Brasil (Infra-BR) desenvolvido pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), [PAB1] permitem compreender melhor a realidade de cada território, identificar oportunidades de melhoria e direcionar investimentos de maneira mais eficiente.

Em uma perspectiva nacional, a urgência dessa integração também aparece nos dados sobre a infraestrutura brasileira. O Infra-BR atribui ao país nota geral de 56,92, em uma escala de 0 a 100, evidenciando o amplo espaço que ainda temos para avançar. Além disso, dados do IBGE mostram que apenas 59% da população brasileira conta com rede coletora de esgoto, deixando milhões de pessoas sem acesso a esse serviço essencial. Ao mesmo tempo, o Marco Legal do Saneamento estabelece a meta de universalizar o abastecimento de água e alcançar 90% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto até 2033, objetivo que depende diretamente de projetos qualificados, planejamento e investimentos contínuos.

A relevância do diagnóstico técnico fica evidente no levantamento do IEGM com ano-base 2023, no qual apontou que apenas 13% das administrações municipais do Estado de São Paulo atingiram níveis considerados efetivos de gestão geral. Esse trabalho também dialoga diretamente com o ODS 11, que propõe tornar as cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.

Outro aspecto essencial é a troca de experiências. Boas práticas demonstram que soluções inovadoras podem ser adaptadas a diferentes realidades: municípios que implementaram diretrizes modernas de planejamento urbano e revisão de planos diretores alcançaram resultados concretos, como a redução substancial de áreas de risco, maior eficiência na drenagem pluviométrica e otimização na expansão do transporte público. O acesso a mecanismos de financiamento também integra esse processo; dessa forma, conhecer as possibilidades de captação de recursos amplia a capacidade dos gestores de transformar projetos em ações concretas, fortalecendo políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano.

É com esse olhar de urgência que o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) atuam para fortalecer a cultura do conhecimento técnico. Entre as iniciativas desenvolvidas destinadas aos profissionais do Sistema Confea/Crea está o Manual de Boas Práticas de Planejamento Urbano, elaborado pelo Comitê Técnico Multidisciplinar de Planejamento Urbano do Crea-SP, que reúne referências, indicadores e estudos de caso para apoiar gestores públicos e profissionais da área tecnológica na construção de soluções mais inteligentes e sustentáveis.

Em um país com mais de cinco mil municípios, acreditamos que fortalecer a capacidade técnica da gestão pública e ampliar a participação dos profissionais da Engenharia nas discussões sobre o desenvolvimento urbano são passos fundamentais para qualificar as políticas públicas. Quando o conhecimento técnico participa dessas decisões desde o planejamento, criamos melhores condições para que os municípios cresçam com mais eficiência, resiliência e qualidade de vida para a população.


Fontes: Vinicius Marchese - engenheiro de telecomunicações e presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) / Lígia Mackey - engenheira civil e presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP).