O Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, é feriado e, em 2026, cairá em uma segunda-feira. A proximidade da data costuma gerar dúvidas entre empresas e trabalhadores sobre a obrigatoriedade da folga, o funcionamento dos estabelecimentos e as regras aplicáveis aos profissionais que precisam trabalhar no feriado.
O Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, é feriado nacional. Isso significa que, em regra, os trabalhadores têm direito à folga, mas há atividades que podem funcionar na data, conforme as autorizações e regras aplicáveis. Quando o trabalho no feriado é permitido, a empresa deve observar as condições de compensação, como o pagamento em dobro ou a concessão de outra folga, de acordo com a legislação e as normas coletivas.
Para as empresas, uma das principais precauções é verificar se a atividade está autorizada a funcionar no feriado e quais exigências devem ser cumpridas. No caso do comércio, por exemplo, é necessário observar as regras específicas aplicáveis ao setor, incluindo a legislação vigente e as disposições de convenções e acordos coletivos de trabalho.
Também é importante conferir as normas coletivas da categoria para identificar eventuais condições adicionais, como pagamento de valores específicos, concessão de benefícios, limites de jornada e regras para a compensação da folga.
A falta de observância dessas exigências pode gerar questionamentos trabalhistas e custos adicionais para os empregadores. Por isso, a orientação é que as empresas verifiquem as regras aplicáveis com antecedência e organizem as escalas de trabalho de acordo com a legislação.
Fonte: Letícia May Koga - advogada trabalhista da Weiss Advocacia.