A venda de imóveis passou a ocupar posição de destaque na fiscalização tributária no Brasil, impulsionada pelo avanço no cruzamento de dados pela Receita Federal do Brasil. O movimento tem aumentado o nível de atenção sobre a apuração de ganho de capital no Imposto de Renda, especialmente em operações realizadas por pessoas físicas e empresas.
O que antes passava com menor rigor hoje é rapidamente identificado pelos sistemas da Receita. A omissão ou inconsistência na apuração do ganho de capital se tornou um risco real. Muitos contribuintes ainda tratam a venda de imóveis como uma operação simples, sem considerar a complexidade tributária envolvida.
Na prática, os principais riscos estão na atualização incorreta do valor de aquisição, na desconsideração de custos que podem ser abatidos e em falhas no cálculo do imposto devido. Soma-se a isso a divergência entre valores declarados e registros em cartório ou instituições financeiras, o que tende a acionar mecanismos automáticos de fiscalização.
Também chama atenção o desconhecimento sobre hipóteses legais de isenção ou redução do imposto, que, quando aplicadas de forma equivocada, podem gerar questionamentos futuros. Não basta conhecer a regra, é fundamental comprovar corretamente cada informação declarada.
Esse movimento ganha força com o uso crescente de tecnologia por parte do Fisco, que amplia a capacidade de monitoramento e reduz o espaço para inconsistências não justificadas. Isso exige uma postura mais preventiva por parte de empresários, investidores e gestores patrimoniais.
Além do impacto financeiro, eventuais inconsistências podem resultar em autuações, multas e necessidade de regularização posterior, muitas vezes com custos elevados e desgaste jurídico. Por isso, a orientação especializada passa a ser parte essencial do processo, desde o planejamento até a formalização da venda.
O momento exige mudança de comportamento. A venda de um imóvel não pode mais ser tratada apenas como uma transação patrimonial. Ela precisa ser vista como uma operação tributária estratégica, que demanda planejamento, documentação e precisão na execução.
Fonte: Sandro Wainstein - especialista em advocacia empresarial.