A cidade de Itapema (SC) prepara uma reformulação em sua política tributária que a isola na liderança da atratividade fiscal. O município avança na aprovação de um corte de impacto no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e se confirmado estabelecerá um novo piso geral de 1%, com incentivos que podem reduzir a taxação a inéditos 0,5% para operações de primeira transferência (direto da construtora).
A medida, desenhada em conjunto com o setor produtivo e a Associação dos Corretores de Imóveis e Imobiliárias de Itapema (ACESC), representa uma guinada em relação ao cenário de 2025 e posiciona a cidade com o menor ITBI entre os destinos mais valorizados do litoral e na contramão da alta carga tributária nacional.
Do ponto de vista competitivo, a nova alíquota cria uma assimetria favorável para Itapema no mercado de luxo. Enquanto praças maduras como São Paulo e Rio de Janeiro mantêm seus impostos de transmissão na casa dos 3%, e destinos turísticos concorrentes, como Florianópolis e a vizinha Balneário Camboriú, operam com taxas de 2%, Itapema passa a oferecer o menor custo de entrada entre os polos imobiliários mais valorizados do país.
Na matemática dos grandes investimentos, o impacto é alto”, explica Luiz Feitosa, sócio do Edify e com 35 anos de atuação no mercado imobiliário, que desenvolve um dos prédios mais luxuosos da região e tem como investidor a empresa de Neymar pai, além de unidades que atraem celebridades brasileiras, empresários e investidores do agro.
“Na aquisição de um imóvel de R$ 10 milhões, a nova regra, se aprovada, pode gerar uma economia de até R$ 250 mil em custos transacionais se comparada às capitais do Sudeste. Trata-se de um valor que, no mercado de alto padrão, equivale à mobília completa de uma suíte de luxo ou a anos de taxas condominiais antecipadas”, comenta Feitosa.
A audiência pública foi realizada na segunda-feira, 4 de maio, na Câmara de Vereadores de Itapema, e reuniu representantes do poder público, profissionais do setor imobiliário, entidades e moradores. Conduzido pela Secretaria de Finanças, o encontro discutiu a revisão dos critérios de cálculo do ITBI, a atualização da base de avaliação dos imóveis e a modernização do sistema tributário municipal, com foco em maior segurança jurídica, transparência e alinhamento à realidade do mercado imobiliário local.
Fonte: Matheus Petter