Os Estados Unidos vão exigir que cidadãos de 50 países depositem uma caução de até US$ 15 000 (cerca de R$ 78 000) como condição para a concessão dos vistos B1 e B2 (usados para turismo e negócios) a partir de 2 de abril, segundo anúncio do Departamento de Estado americano.
A medida, parte de um programa que visa reduzir permanências irregulares no país, foi ampliada nesta semana e agora atinge nações em diversos continentes, sobretudo com altos índices de permanência além do prazo autorizado. O Brasil não está entre os afetados pela exigência.
O esquecimento financeiro funciona como um compromisso de retorno: o valor é reembolsado integralmente se o viajante cumprir os termos do visto (entrando e saindo dos EUA dentro do prazo) ou se a solicitação for negada. Autoridades americanas defendem o programa como um mecanismo eficaz para conter quem permanece ilegalmente no país após a expiração do visto. Em declarações nas redes sociais, o subsecretário de Estado para Assuntos Públicos Globais afirmou que, entre cerca de 1 000 vistos emitidos sob o sistema até agora, 97% dos beneficiários retornaram ao seu país dentro do prazo estipulado.
A exigência de caução não garante a emissão do visto, ela é apenas uma condição adicional imposta durante o processo consular e seu montante pode variar de acordo com a avaliação de risco pelo oficial consular, chegando a US$ 15 000 nos casos considerados com maior probabilidade de permanência irregular.
A lista de países incluídos é diversa, com muitas nações africanas, asiáticas e de outras regiões que já enfrentavam a exigência, além de 12 novos nomes que passaram a fazer parte do programa agora. Entre os que serão adicionados em abril estão Camboja, Etiópia, Geórgia, Granada, Lesoto, Ilhas Maurício, Mongólia, Moçambique, Nicarágua, Papua Nova Guiné, Seychelles e Tunísia.
A expansão da caução como uma forma de adicionar “fricção” ao processo de concessão de vistos para visitantes temporários, em tentativa de equilibrar a entrada de estrangeiros com a necessidade de cumprimento das regras de permanência. Mas a exigência também levanta questões para viajantes de países com menos recursos, para quem um depósito elevado pode representar uma barreira financeira significativa.
Mesmo com a devolução prevista em caso de cumprimento das condições, o depósito pode impactar decisões de viagem, especialmente em turismo, negócios de curto prazo e visitas familiares. A ampliação do programa para 50 países sinaliza um endurecimento da política migratória americana, ao mesmo tempo em que busca reduzir custos associados à fiscalização e à deportação de estrangeiros que ficam nos EUA para além do permitido.
A exigência pode influenciar a competitividade do destino Estados Unidos frente a outras economias que facilitam a entrada de turistas e profissionais temporários, num momento em que o turismo global busca recuperação e expansão.
Fonte: Fabiano Rocha - CEO da JumpStart