Carnaval é tempo de festa, mas também é, todos os anos, um período em que o consumidor precisa redobrar a atenção. No meio da euforia, da pressa e da informalidade típica desses dias, decisões são tomadas no impulso — e é justamente aí que muitos prejuízos começam. Não se trata de exceção, mas sim de um roteiro que se repete ano após ano.
Ofertas “boas demais para serem verdade” costumam ser o primeiro sinal de alerta. Aluguel de casas, apartamentos ou abadás por preços muito abaixo do mercado, especialmente quando exigem pagamento antecipado, merecem cautela extrema. Perfis recém-criados, ausência de contrato, falta de CNPJ ou de endereço físico são indícios claros de risco. Antes de fechar qualquer locação, é indispensável confirmar a identidade do anunciante, pesquisar avaliações e evitar transferências sem qualquer formalização.
Outro ponto sensível é o uso do cartão. Em ambientes lotados, com música alta, consumo de álcool e filas intermináveis, erros e fraudes — acontecem com facilidade. Conferir o valor na maquininha antes de pagar, acompanhar a operação até o fim e exigir o comprovante não são exageros: são medidas básicas de proteção. Pagamentos por aproximação, embora práticos, também exigem atenção redobrada, pois um pequeno descuido pode gerar grandes transtornos.
Promoções relâmpago, vendas ambulantes e serviços improvisados completam o cenário. Produtos sem nota fiscal, bebidas adulteradas, ingressos falsos e prestadores sem qualquer identificação aparecem com frequência nessa época. A informalidade não elimina direitos, mas dificulta e muito a comprovação do prejuízo depois. No caso das bebidas adulteradas, pode custar até mesmo a vida, como temos acompanhado nos noticiários nos últimos meses.
Esses pontos chamam bastante a atenção porque, na prática, é exatamente esse tipo de situação que chega, todos os anos, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Judiciário: contratos inexistentes, pagamentos indevidos, serviços não prestados, alimentos e bebidas que causaram danos à saúde do consumidor.
Se apesar dos cuidados, o consumidor se sentir prejudicado, é fundamental agir rapidamente. Guardar comprovantes, registros de conversa, anúncios e recibos faz toda a diferença na hora de comprovar seu direito.
Para solucionar a questão, o primeiro passo é buscar o fornecedor para tentar resolver a situação de forma consensual, seguido de Órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. Mas, persistindo o problema, é essencial procurar um advogado de confiança.
Lembre-se: festejar é importante, mas fazer isso com consciência é essencial, pois, a festa acaba na Quarta-feira de Cinzas, mas as consequências do consumo irresponsável costumam durar anos.
Fonte: Jennifer Manfrin - Advogada, Mestra em Direito e Professora nos cursos de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário Internacional Uninter.