Mais da metade dos trabalhadores de saúde no Brasil já sofreram algum tipo de violência no ambiente de trabalho. Os dados, divulgados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em outubro de 2024, revelam a gravidade da situação: agressões físicas, ameaças verbais e assédio moral têm sido frequentes na rotina desses profissionais.
Os relatos incluem desde agressões físicas e ameaças verbais até casos de assédio moral, ocorridos em hospitais, clínicas e UPAs. A origem desses ataques, segundo especialistas, está frequentemente relacionada ao contexto de tensão enfrentado pelos usuários dos serviços de saúde.
Superlotação das unidades, escassez de recursos, longas filas de espera e a sobrecarga emocional de familiares agravam o ambiente hospitalar e acabam direcionando a frustração para quem está na linha de frente: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares. As situações vão desde gritos e xingamentos até empurrões, socos e ameaças com armas. Em muitos casos, as agressões partem de pacientes, mas, frequentemente, também envolvem familiares ou acompanhantes.
É inadmissível que profissionais que se dedicam a salvar vidas estejam expostos à violência como se fosse algo normal. Precisamos de leis mais duras e, principalmente, de ações práticas para garantir a segurança desses trabalhadores.
Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que endurece as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde. Pelo texto, a PL dobra as penas para os crimes de constrangimento por violência ou grave ameaça (detenção de 3 meses a 1 ano) e incitação pública ao crime (detenção de 3 a 6 meses), quando cometidos contra profissionais da saúde durante o trabalho. O projeto está em análise no Senado.
Válido reforçar sobre a importância da iniciativa legislativa, mas alerta que ela deve ser acompanhada de medidas práticas. A lei é um avanço, mas não pode ser a única resposta. É fundamental investir em segurança nas unidades de saúde, promover campanhas de conscientização da população e criar canais de denúncia acessíveis para os profissionais. Só assim haverá mudança nesse cenário de medo e insegurança.
Fonte: Thayan Fernando Ferreira, advogado,especialista em direito público e direito de saúde, membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados