Contratar profissionais como pessoa jurídica (PJ) e tratá-los como celetistas (CLT) pode custar caro. Ignorar benefícios obrigatórios da CLT também traz riscos trabalhistas sérios — e os números comprovam isso. Em 2024, o número de novas ações na Justiça do Trabalho ultrapassou 2 milhões, marca que não era registrada desde 2017. Foram 2.117.545 novos processos, motivados principalmente pelo descumprimento de direitos básicos, como multa de 40% do FGTS, verbas rescisórias, horas extras e adicional de insalubridade.
Diante dessa realidade, a Icon Talent, empresa de Recursos Humanos com mais de 4.500 contratações realizadas, mapeou as práticas mais comuns — e os erros mais graves — cometidos por empresas de diversos portes no Brasil ao estruturar suas estratégias de contratação. Entre os fatores mais críticos estão: falta de padronização nos critérios de remuneração, enquadramento contratual inadequado e falhas na gestão de pessoas.
Segundo o levantamento, que levou em consideração dados de 320 empresas de 47 cidades atendidas pela Icon Talent, 62% das companhias adotam práticas típicas de CLT em contratos PJ, como controle de ponto, exigência de exclusividade e subordinação direta. Além disso, 35% das empresas não formalizam adequadamente os termos da contratação, abrindo margem para disputas legais.
Além de representar risco jurídico, o desconhecimento sobre os limites legais de cada regime é um dos principais motivos de alta rotatividade nas empresas.
A análise da Icon também mostrou que o regime PJ apresenta o maior índice de turnover (31%), com permanência média de apenas 14 meses. Já os profissionais contratados via CLT permanecem, em média, por dois anos.
Contratos mal estruturados e gestões que desrespeitam a autonomia do PJ estão entre as principais causas de rotatividade e ações judiciais por vínculo empregatício. Entre os riscos mais recorrentes, ela destaca: Subordinação direta e jornada fixa, que favorecem o reconhecimento de vínculo empregatício; Exigência de exclusividade, que pode gerar autuações e encargos retroativos; Pagamentos mensais fixos sem detalhamento contratual, o que configura indício de “CLT disfarçada”.
- Como prevenir distorções e riscos:
Para Janaina Lima, COO da Icon Talent, a coexistência de diferentes regimes de contratação exige clareza e coerência interna. “A ausência de regras objetivas impacta diretamente a cultura da empresa e pode gerar desigualdades percebidas entre colaboradores e prestadores de serviço”, alerta.
Sendo assim, a Icon Talent recomenda os seguintes pilares para uma contratação segura:
- Definir claramente as atribuições, metas e forma de prestação de serviço;
- Elaborar contratos detalhados com cláusulas específicas para cada regime;
- Estruturar planos de cargos e salários para funções CLT;
- Evitar estender benefícios exclusivos da CLT a profissionais PJ;
- Contar com apoio de especialistas em RH para revisar contratos e prevenir riscos.
Com base em estudos salariais próprios, mapeamento de riscos e estrutura organizacional, uma consultoria especializada em RH pode evitar práticas que gerem passivos trabalhistas, além de garantir alinhamento estratégico com as tendências e exigências do mercado de trabalho atual.
Com base em estudos salariais próprios, mapeamento de riscos e estrutura organizacional, uma consultoria especializada em RH pode evitar práticas que gerem passivos trabalhistas, além de garantir alinhamento estratégico com as tendências e exigências do mercado de trabalho atual.
Fonte: Christina Curcio - CEO da Icon Talent.