Em um avanço inédito para o setor de eventos, foi aprovada hoje, no âmbito da Câmara Temática de Legislação Turística, a criação da Subcâmara de Legislação Trabalhista para o Setor de Eventos.
A proposta, articulada pela ABRAFESTA (Associação Brasileira de Festas e Eventos), visa enfrentar um dos principais gargalos da cadeia produtiva: a ausência de regulamentação específica para as relações de trabalho nos segmentos de eventos, hotelaria, parques e entretenimento.
A nova Subcâmara terá como foco o desenvolvimento de propostas legislativas e normativas voltadas à formalização, valorização e segurança jurídica de milhares de empresas e profissionais que atuam na montagem, produção, operação e atendimento em eventos por todo o país.
Um dos temas centrais será o reconhecimento das peculiaridades da sazonalidade do setor, que impacta de maneira distinta empreendimentos de diferentes regiões. Enquanto eventos sociais, corporativos, congressos, feiras, rodeios, eventos esportivos e festivais acontecem por períodos determinados que variam de 2 a 30 dias, exigindo modelos de contratação ágeis, temporários e sob demanda, e o turismo (hotelaria e parques) funcionam com picos sazonais definidos por clima e turismo local.
A Subcâmara pretende discutir e propor uma forma de contratação específica para o setor, que respeite sua dinâmica de operação, promova a formalização e amplie a segurança jurídica para empregadores e trabalhadores.
Essa conquista também representa um passo importante na consolidação de práticas alinhadas à agenda ESG (ambiental, social e de governança), especialmente em seu pilar social. Ao promover condições dignas de trabalho, inclusão produtiva e boas práticas de contratação, a iniciativa confere autenticidade e consistência às políticas de responsabilidade social corporativa das empresas envolvidas na cadeia de eventos e entretenimento.
Queremos construir um setor mais justo, transparente e seguro para todos – empresas contratantes e trabalhadores. A informalidade ainda domina boa parte da cadeia e isso precisa mudar. Esse é um passo estratégico para tornar visível quem sempre esteve nos bastidores
A criação da Subcâmara já conta com o apoio de diversas entidades do setor, que demonstraram não apenas adesão à pauta, mas também interesse em contribuir ativamente nas discussões.
Além de ampliar o debate sobre as condições de trabalho no setor, a proposta também visa fomentar a geração de dados precisos, podendo aumentar a arrecadação de tributos por conta da formalização da mão de obra, na ordem de mais de R$ 8bi por ano. E assim promover um ambiente regulatório mais moderno e eficiente, alinhado à realidade do setor de eventos no Brasil.
A ABRAFESTA continuará liderando os próximos passos dessa agenda, convocando representantes, especialistas e autoridades para um processo colaborativo e técnico de construção de políticas públicas que atendam às especificidades do setor.
Fonte: Ricardo Dias - presidente da Associação Brasileira de Eventos.
A nova Subcâmara terá como foco o desenvolvimento de propostas legislativas e normativas voltadas à formalização, valorização e segurança jurídica de milhares de empresas e profissionais que atuam na montagem, produção, operação e atendimento em eventos por todo o país.
Um dos temas centrais será o reconhecimento das peculiaridades da sazonalidade do setor, que impacta de maneira distinta empreendimentos de diferentes regiões. Enquanto eventos sociais, corporativos, congressos, feiras, rodeios, eventos esportivos e festivais acontecem por períodos determinados que variam de 2 a 30 dias, exigindo modelos de contratação ágeis, temporários e sob demanda, e o turismo (hotelaria e parques) funcionam com picos sazonais definidos por clima e turismo local.
A Subcâmara pretende discutir e propor uma forma de contratação específica para o setor, que respeite sua dinâmica de operação, promova a formalização e amplie a segurança jurídica para empregadores e trabalhadores.
Essa conquista também representa um passo importante na consolidação de práticas alinhadas à agenda ESG (ambiental, social e de governança), especialmente em seu pilar social. Ao promover condições dignas de trabalho, inclusão produtiva e boas práticas de contratação, a iniciativa confere autenticidade e consistência às políticas de responsabilidade social corporativa das empresas envolvidas na cadeia de eventos e entretenimento.
Queremos construir um setor mais justo, transparente e seguro para todos – empresas contratantes e trabalhadores. A informalidade ainda domina boa parte da cadeia e isso precisa mudar. Esse é um passo estratégico para tornar visível quem sempre esteve nos bastidores
A criação da Subcâmara já conta com o apoio de diversas entidades do setor, que demonstraram não apenas adesão à pauta, mas também interesse em contribuir ativamente nas discussões.
Além de ampliar o debate sobre as condições de trabalho no setor, a proposta também visa fomentar a geração de dados precisos, podendo aumentar a arrecadação de tributos por conta da formalização da mão de obra, na ordem de mais de R$ 8bi por ano. E assim promover um ambiente regulatório mais moderno e eficiente, alinhado à realidade do setor de eventos no Brasil.
A ABRAFESTA continuará liderando os próximos passos dessa agenda, convocando representantes, especialistas e autoridades para um processo colaborativo e técnico de construção de políticas públicas que atendam às especificidades do setor.
Fonte: Ricardo Dias - presidente da Associação Brasileira de Eventos.