Com a final do Big Brother Brasil 25, que ocorreu na terça-feira (22.04), o vencedora levou para casa um prêmio de R$ 2.720.000, o segundo maior da história do programa . No entanto, além da celebração, a nova milionária terá que lidar com as obrigações fiscais decorrentes desse ganho.
Prêmios de concursos e reality shows estão sujeitos à tributação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O valor recebido é considerado rendimento tributável e deve ser declarado na ficha de 'Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica' da declaração do IRPF.
Ressalto que, embora o imposto seja retido na fonte pela emissora, é fundamental que o ganhador inclua corretamente o valor na declaração anual. A omissão ou declaração incorreta pode levar a multas e outras penalidades por parte da Receita Federal.
Recomendo que o vencedor busque orientação profissional para planejar o uso do prêmio. Uma gestão financeira adequada é essencial para preservar e potencializar esse patrimônio, evitando decisões impulsivas que possam comprometer o futuro financeiro do ganhador.
Além dos prêmios em reality shows, conforme o advogado, a orientação vale para quem recebe valores significativos por meio de loterias, sorteios ou concursos culturais.
Em todos esses casos, os ganhos estão sujeitos à tributação e devem ser informados corretamente na declaração do Imposto de Renda. O prazo para entrega da declaração do IRPF em 2025 vai até o dia 31 de maio, e o não cumprimento pode gerar multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Fonte: Sandro Wainstein -advogado especialista em gestão de riscos e negociação.