Diante dos riscos econômicos e jurídicos que os empresários enfrentam no Brasil, a busca por métodos para proteção patrimonial se torna uma prioridade. Uma das estratégias mais eficazes para garantir a segurança financeira é tornar parte do patrimônio inalienável e impenhorável em outros países. Essa prática envolve a utilização de métodos legais e financeiros que permitem transferir ativos para o exterior, blindando-os contra riscos locais, como ações judiciais e crises econômicas internas.
A população começa a perceber as vantagens desse tipo de ação e o número de brasileiros investindo no exterior continua a crescer cada vez mais. De acordo com dados do Banco Central, em 2023, houve um aumento de 12,5% em relação a 2022, totalizando US$ 45,18 bilhões aplicados fora do país — o equivalente a cerca de R$ 230 bilhões.
Transferir parte do patrimônio para o exterior é uma solução que diminui os riscos internos, mas também oferece ao empresário uma maior tranquilidade na gestão de seu capital. Ao escolher a jurisdição certa e seguir as regulamentações vigentes, é possível assegurar que esses recursos fiquem protegidos e não sejam alvo de penhoras ou outras restrições legais no Brasil.
A proteção de ativos no exterior é amparada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que define que, em regra, todos os bens do devedor podem ser penhorados, salvo aqueles que a lei considera inalienáveis ou impenhoráveis (art. 832 do CPC/15). A impenhorabilidade pode ser ainda absoluta ou relativa, dependendo do tipo de bem e das circunstâncias envolvidas. Isso inclui imóveis familiares, doações com cláusula de inalienabilidade e bens públicos, entre outros.
Dessa maneira, a diversificação patrimonial internacional não apenas garante a preservação dos ativos, como também oferece uma margem de segurança adicional frente às incertezas do cenário brasileiro.
- Como investir bens no exterior:
Esse tipo de prática tem sido adotada principalmente por empresários que desejam garantir maior controle sobre seu patrimônio, além de poder acessar mercados internacionais que proporcionam oportunidades de crescimento. Mas é preciso atenção. Transferir parte dos ativos para o exterior requer planejamento detalhado, que deve incluir consultoria especializada para assegurar o cumprimento de todas as normas legais, tanto no Brasil quanto no país de destino dos recursos.
A proteção do patrimônio no exterior tem ganhado cada vez mais relevância, especialmente diante das flutuações econômicas e instabilidades políticas globais. Para minimizar riscos, estratégias como a criação de holdings e offshores têm se tornado uma prática comum. As holdings permitem consolidar ativos em uma estrutura que protege o patrimônio pessoal, enquanto as offshores oferecem vantagens tributárias e maior segurança jurídica em jurisdições mais estáveis.
Além disso, o planejamento sucessório é uma ferramenta essencial na proteção patrimonial, com a adoção de instrumentos como doação com usufruto e a escolha de regimes de casamento adequados, como a separação total de bens. Essas medidas têm como meta garantir que o patrimônio seja transferido de forma segura para os herdeiros, preservando o controle sobre os ativos durante a vida do proprietário.
É importante ressaltar que todas essas estratégias devem ser realizadas dentro da legalidade e com o apoio de uma assessoria especializada. Um planejamento bem estruturado pode proteger o patrimônio, tanto no Brasil quanto no exterior, assegurando maior tranquilidade frente aos desafios financeiros globais.
Fonte: Caio Mastrodomenico - pós-graduado em mercado financeiro e de capitais e analista político e econômico. Autor do livro “Me Formei Médico e não Empresário - E Agora?”.