Contrato SCP: saiba como funciona essa modalidade




O mercado imobiliário dispõe de recursos que moldam a relação entre os consumidores, dentre eles, existe o contrato na modalidade sociedade em conta de participação (SCP), um modelo pouco conhecido pelos consumidores e geralmente adotado pelas construtoras e incorporadoras. A SCP possibilita a formação de uma sociedade confidencial entre os sócios.

Esse modelo de negócio permite a formação de uma sociedade particular entre os sócios: um deles (normalmente, uma empresa) é chamado sócio ostensivo, enquanto os demais são considerados como sócios participantes, ou ocultos. Na prática, o sócio ostensivo é quem fica à frente dos negócios e os outros sócios ocultos são investidores. O que se tornou uma opção atrativa para as pessoas que desejam adquirir um imóvel na planta.

Essa modalidade é cada vez mais comum no mercado imobiliário. É comum o proprietário de um imóvel receber a sua participação através de unidades de um empreendimento, pois a eliminação da burocracia e o acesso rápido ao recurso são os principais diferenciais para o adquirido.

O sócio participante não possui obrigações administrativas ou qualquer dever de participar de alguma forma no desenvolvimento do empreendimento. Sua única função é contribuir com o seu capital e, querendo, pode fiscalizar a forma como seu capital está sendo investido no empreendimento. Mantendo a sua identidade preservada no sigilo total.

Para entender melhor esse instrumento do mercado imobiliário:

- Não precisa ser registrada na Junta Comercial:

A SCP não possui personalidade jurídica e sequer necessita ser registrada pela Junta Comercial. O investidor não é titular do empreendimento, não é identificado por terceiros, sendo que os direitos e obrigações serão do sócio ostensivo, com quem o investidor deverá ter uma relação de confiança sólida, fundamental para essa modalidade de sociedade.

- Flexibilidade:

Além de ser uma alternativa descomplicada e eficiente, a SCP possui uma flexibilidade de normas e formas de atuação. Um dos grandes benefícios da SCP no mercado imobiliário é a possibilidade de flexibilização das regras e das formas de atuação, tendo em vista a liberalidade dos sócios perante o contrato pactuado. O que favorece o comprador na hora da aquisição do empreendimento.

- Maior segurança para o investidor:

Uma das preocupações dos investidores no Brasil é a segurança do imóvel, por isso existe uma série de cuidados na hora da aquisição do patrimônio. Sabemos que na hora da compra é necessário tomar muitos cuidados antes de efetuar o pagamento. No SCP, a segurança é garantida, isso porque os dados do investidor serão mantidos em sigilo.

- Como comprar um empreendimento com segurança por meio da SCP?

O investimento de um empreendimento no Brasil pode ser o primeiro passo para a independência financeira, no entanto o processo de compra de um apartamento, exige cuidados necessários em toda a jornada da compra, desde o início da busca pelo imóvel até o pagamento. De acordo com Henrique, é preciso ter cuidados necessários para adquirir o patrimônio com segurança, já que podemos ser alvo de golpes.

Cuidados antes de realizar a compra por meio do SCP: Procure profissionais qualificados do mercado, avalie a incorporadora, seguros e licença:

- Verifique o valor por metro quadrado, medidas e taxas extras do empreendimento:

- Saiba o seu objetivo antes de comprar o imóvel;

- Não tenha pressa no investimento.

É indispensável avaliar se a sociedade em conta de participação (SCP) é o melhor modelo de compra, isso porque é preciso ir além do conhecimento dos objetivos, do perfil e das necessidades dos sócios. Assim como se deve consultar as redes sociais do sócio ostensivo (a empresa) para verificar a transparência dos seus serviços antes de elaborar o contrato.


Fonte: Henrique Lima - coordenador de qualidade da A3 Construtora.