O conceito de holding é simples. Tecnicamente falando, trata-se de uma empresa que detém participações acionárias em outras empresas e seu principal objetivo é gerenciar e controlar essas participações. Acontece que inventaram vários outros nomes relacionados à holding, inclusive holding familiar.
As holdings podem ser classificadas basicamente em dois grupos maiores: holdings puras ou mistas. As puras são as que possuem participações acionárias em outras empresas, mas não se envolvem diretamente nas operações ou gestão das empresas subsidiárias. Seu papel principal é de ser sócia. Já as mistas, conhecidas também como operacionais, além de deter participações de uma ou mais empresas, também desenvolvem uma atividade empresarial típica (ex.: supermercado, farmácia, postos de combustíveis, fábricas). Essas estruturas são frequentemente utilizadas para diversificar investimentos, facilitar a gestão e controlar diferentes negócios sob uma única empresa controladora.
De forma geral, essas categorias são os principais tipos de holdings encontradas, ainda que possam variar em termos de nome ou características dependendo da estrutura e das leis de cada país. Quando se trata de nomenclatura, existe holding de controle, holding de administração, holding patrimonial, holding imobiliária, mas o que importa de fato é o que tecnicamente essa empresa faz. Se essa empresa exerce o controle de outras empresas é uma holding pura. Se essa empresa só participa do quadro societário sem realizar controle, então ela não é uma holding, é uma sociedade de participações; se ela realiza atividades imobiliárias costumam chamar de holding imobiliária ou Administradora de Bens.
Já a chamada “holding familiar” é uma empresa criada com o objetivo de gerenciar e controlar os bens de uma família. Ela pode possuir participações em empresas, imóveis, investimentos financeiros, entre outros ativos.
Geralmente, é estruturada para facilitar a gestão do patrimônio familiar, permitindo uma administração mais eficiente, planejamento sucessório e otimização tributária, além de possibilitar a transição do patrimônio para as gerações futuras de forma pacífica.
Fonte: Dr. Hygoor Jorge - advogado há 19 anos, consultor jurídico com atuação em âmbito nacional e internacional, coordenador da pós-graduação em Planejamento Patrimonial e Holdings da PUC/MG e professor de cursos de pós-graduação e do LLM em Direito Empresarial do IBMEC/RJ no módulo de Planejamento Sucessório e Empresas Familiares.
Fonte: Dr. Hygoor Jorge - advogado há 19 anos, consultor jurídico com atuação em âmbito nacional e internacional, coordenador da pós-graduação em Planejamento Patrimonial e Holdings da PUC/MG e professor de cursos de pós-graduação e do LLM em Direito Empresarial do IBMEC/RJ no módulo de Planejamento Sucessório e Empresas Familiares.