Como ficam os franqueados quando a rede é vendida?




No início do mês de setembro, a Nestlé anunciou a compra da Kopenhagen e da Brasil Cacau, ambas do Grupo CRM, controlado pelo fundo de private equity Advent desde 2020. 

O negócio envolveu, aproximadamente, R$ 4,5 bilhões, considerando ações mais dívida. Com a aquisição, a Nestlé vai controlar mais de 800 lojas franqueadas das duas marcas no Brasil.

Em situações assim é muito comum surgir uma dúvida: como fica a rede franqueada? E se o franqueado não aceitar fazer mais parte da rede agora que ela terá um novo dono?

Esclareço que tudo vai depender da previsão contratual. Normalmente, os contratos de franquia têm uma cláusula expressa que possibilita que a franqueadora transfira a rede para uma outra empresa do grupo ou não. 

Por isso, se o franqueado não quiser permanecer na rede, ele pode até pedir rescisão do contrato, mas terá de assumir que a decisão se deu por sua vontade e pode ter que arcar com uma multa.

Quando uma rede é vendida, o comprador leva em conta os contratos de franquia existentes, especialmente porque eles representam os royalties que serão recebidos. 

Por isso, é muito difícil que um comprador mude completamente a cultura de uma rede. Isso pode resultar em desgaste e não renovação dos contratos que forem vencendo, prejudicando sua sobrevivência como rede.

Por isso, quando uma rede é vendida para outra empresa, é importante que o franqueado aja com cautela. Nem sempre é fácil passar por uma mudança tão significativa, mas ela pode ser para melhor.

Vale lembrar que, no caso da Kopenhagen e da Brasil Cacau, a Nestlé anunciou, junto com a aquisição, um plano de investimento no Brasil de R$ 2,7 bilhões até 2026 com o objetivo de expandir suas fábricas de chocolates e biscoitos.



Fonte: Marina Nascimbem Bechtejew Richter - advogada e sócia do escritório NB Advogados.