O volume só perde para a China, que lidera a lista com com 5,3 mil autorizações, mas é 42% maior que as transações realizadas pelos investidores dos Estados Unidos, que ocupam a terceira colocação com 729 autorizações, sendo seguido por Turquia, com 598, e a África do Sul, com 559 autorizações concedidas.
O que tem motivado o aumento destas aquisições imobiliárias, são as candidaturas para obtenção do Golden Visa Português e as suas vantagens em comparação com outros programas semelhantes da União Europeia. O investidor poderá usufruir de importantes privilégios, como a livre circulação pelos vários países europeus, benefícios tributários (Estatuto de Residente Não-Habitual), a possibilidade de incluir e de levar a família. Dessa forma, a partir do titular do Golden Visa, outros membros da família terão o direito de estudar, trabalhar e viver em Portugal, e muito importante, a obter a cidadania portuguesa, após 5 anos de residência legal em Portugal.
Aponto que houve um crescimento acentuado nos pedidos de autorizações por conta do fim do programa anunciado pelo Governo Português. O Governo Português, que tem maioria absoluta no Parlamento, lançou uma série de medidas visando terminar com a possibilidade de obtenção de Golden Visa por meio da aquisição imobiliária, com vista a solucionar a falta de imóveis disponíveis no mercado do arrendamento.
No entanto, o presidente da República, em agosto de 2022, vetou a lei do projeto Mais Habitação, por não considerar que a falta de habitação iria ser solucionada por meio destas medidas. Portanto, até a lei ser novamente discutida no Parlamento, previsto para o próximo mês, o programa continua em vigor e ainda será possível aplicar para este tipo de Autorização de Residência, por meio de aquisição imobiliária. A iminência desta alteração legal, deve ter sido uma das razões para aumento significativo de concessão de Golden Visas, principalmente no primeiro semestre deste ano,
Reforço que o programa de Golden Visa não vai acabar. Existem outras opções de investimento para obtenção de autorizações de residência, como, por exemplo, a aquisição de fundos mobiliários, investimentos em startups, criação de empregos e investimentos em atividades culturais. De outubro de 2012 a julho de 2023, foram emitidas um total de 12.497 autorizações de residências para investimentos em Portugal. O investimento total realizado em 11 anos foi de mais de 7,2 milhões de euros.
- Como funciona o Golden Visa?
O Golden Visa (ARI) é um programa de aquisição de residências por investimento em Portugal Assim, o estrangeiro que fizer investimentos numa das categorias elegíveis, poderá aplicar a este visto. Ao todo, o programa contempla ainda as seguintes possibilidades:
- transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros para investigação científica em instituições públicas ou privadas;
Reforço que o programa de Golden Visa não vai acabar. Existem outras opções de investimento para obtenção de autorizações de residência, como, por exemplo, a aquisição de fundos mobiliários, investimentos em startups, criação de empregos e investimentos em atividades culturais. De outubro de 2012 a julho de 2023, foram emitidas um total de 12.497 autorizações de residências para investimentos em Portugal. O investimento total realizado em 11 anos foi de mais de 7,2 milhões de euros.
- Como funciona o Golden Visa?
O Golden Visa (ARI) é um programa de aquisição de residências por investimento em Portugal Assim, o estrangeiro que fizer investimentos numa das categorias elegíveis, poderá aplicar a este visto. Ao todo, o programa contempla ainda as seguintes possibilidades:
- transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros para investigação científica em instituições públicas ou privadas;
- transferência de capitais no montante igual ou superior a 250 mil euros, que seja aplicado em produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural;
- transferência de capitais no montante igual ou superior a 500 mil euros destinados à compra de cotas em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco;
e a investimento em empresas, com a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho em Portugal.
Porém, algumas mudanças foram anunciadas desde 1º de janeiro. As alterações afetaram principalmente os investimentos imobiliários físicos. São elas: 1) Aquisição de imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros; 2) Aquisição de imóveis de valor igual ou superior a 350 mil euros, cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos.
A grande vantagem é de que todos os cidadãos estrangeiros que exerçam qualquer atividade de investimento citados são elegíveis à concessão do Golden Visa.
Desde que a pessoa reúna os requisitos financeiros e o tempo de manutenção do investimento (é necessário manter o imóvel por cinco anos) terão direito a obter não só a autorização de residência permanente de forma super facilitada após cinco anos, como também solicitar a nacionalidade portuguesa. Essa é uma vantagem do programa Golden Visa português, face a outros existentes na Europa.
e a investimento em empresas, com a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho em Portugal.
Porém, algumas mudanças foram anunciadas desde 1º de janeiro. As alterações afetaram principalmente os investimentos imobiliários físicos. São elas: 1) Aquisição de imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros; 2) Aquisição de imóveis de valor igual ou superior a 350 mil euros, cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos.
A grande vantagem é de que todos os cidadãos estrangeiros que exerçam qualquer atividade de investimento citados são elegíveis à concessão do Golden Visa.
Desde que a pessoa reúna os requisitos financeiros e o tempo de manutenção do investimento (é necessário manter o imóvel por cinco anos) terão direito a obter não só a autorização de residência permanente de forma super facilitada após cinco anos, como também solicitar a nacionalidade portuguesa. Essa é uma vantagem do programa Golden Visa português, face a outros existentes na Europa.
