A partir de 1º de outubro, a exigência de visto para a entrada de cidadãos dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália no Brasil será retomada após ter sido suspensa, em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Dessa vez, os viajantes poderão solicitar o visto de forma eletrônica, sem a necessidade de ir até um consulado brasileiro, como era anteriormente.
O governo Lula avalia que a retomada da exigência dos vistos terá um impacto pequeno e, usa como evidência, as informações de fluxo de entrada de pessoas desses países desde o início da isenção. Segundo os dados do governo, em 2019, quando a desobrigação foi implementada, houve um aumento de 12% na entrada de norte-americanos, mas a entrada de cidadãos do Japão caiu 4,4%.
Esse movimento mostra que a relação entre EUA e Brasil está estremecida. Existe uma possibilidade real de termos algum tipo de sanção contra o Brasil. Não acho que trará grande impacto, mas acredito que veremos restrições relacionadas ao comércio internacional.
Algumas decisões tomadas pelo governo Lula podem trazer consequências negativas para o país. É preciso ter cuidado, pois a atual gestão está criando alguns atritos que eu, particularmente, acho que são desnecessários e podem gerar prejuízos financeiros ao Brasil.
Vale lembrar que os vistos emitidos antes de 2019 continuam válidos. Não irá existir uma nova modalidade e não será necessário solicitar um novo visto. Mas a flexibilidade que tivemos entre 2019 e 2023, infelizmente, deixará de existir.
A aproximação do Brasil com países como Venezuela, Cuba e Nicarágua pode deixar essa situação insustentável. São nações com embates históricos com os Estados Unidos, tanto no cenário político quanto econômico, e isso pode dificultar ainda mais as relações com o país norte-americano no futuro.
Mesmo que a exigência de vistos seja comum quando brasileiros vão aos EUA, acredito que responder da mesma maneira seja o melhor caminho. “Isso não irá agregar em nada para o Brasil e o presidente precisa pensar, primeiramente, nas relações a longo prazo com o país americano. Se existir uma dificuldade futura para trocas econômicas, por exemplo, o impacto será sentido, principalmente, pela população que paga impostos todos os dias
Fonte: Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC.