“Os problemas começam na tabela utilizada para o cálculo deste imposto: além de estar congelada desde abril de 2015, ela vem sendo atualizada por índices menores do que a inflação desde 1996. Isso significa que a cobrança do tributo não acompanha a inflação, ou seja, o contribuinte tem que lidar com um aumento no custo de vida e um aumento no valor imposto também”, aponta Diogo Chamun, Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Fenacon.
Hoje, essa defasagem na tabela do Imposto de Renda em relação à inflação já chegou a 150%. “Para se ter uma ideia, se essa tabela estivesse devidamente atualizada, nenhum trabalhador que ganhasse até R$ 4.750 por mês pagaria o imposto. Atualmente, os rendimentos acima de R$ 1.903,98 já são tributados”, complementa Chamun.
Para piorar este cenário, a tabela do Imposto de Renda só pode ser atualizada por meio de lei, o que torna o seu fluxo extremamente burocrático e lento. “É um processo que envolve a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, uma quantidade expressiva de sessões parlamentares e votações. Enquanto isso, a linha de frente, que é a população, tem que lidar com uma tributação pesando cada vez mais no seu bolso”, reforça o presidente da Fenacon, Daniel Coêlho.
Coêlho reforça as palavras dadas no começo da semana pelo vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin:
“Apesar do ministro Alckmin ter elencado a urgência da reforma tributária para o cenário industrial, ela é necessária para todo o mercado. E olhar para o Imposto de Renda é apenas um dos debates que ela defende. O fato é que o país precisa dar a devida atenção para o seu sistema de arrecadação, porque os tributos colhidos em excesso, na realidade, são valores que poderiam estar em circulação e fazer a economia girar”, conclui.