O estudo avaliou dez medidas anticorrupção com grande potencial de impacto na agenda socioambiental do país.
A Transparência Internacional - Brasil lançou na última semana o documento "Novas Medidas contra a Corrupção e sua relevância para temas socioambientais". O estudo analisa como medidas anticorrupção podem auxiliar na preservação socioambiental do país a partir da análise de dez propostas originadas nas Novas Medidas contra a Corrupção, pacote anticorrupção construído coletivamente com mais de 200 especialistas e 300 organizações.
O objetivo do documento, além de promover o encontro entre as agendas socioambiental e anticorrupção, conexão ainda não tão clara para a sociedade, é contribuir com o debate de reformas legislativas no Brasil, propondo mudanças estruturais que consigam responder a questões de grande relevância e complexidade, como a exploração de recursos naturais, a proteção de defensores ambientais e até mesmo a formulação de leis e políticas públicas.
"A corrupção é um problema complexo e estrutural do nosso país. E sua interferência na formulação de leis, na estrutura das instituições e na capacidade do Estado em enfrentar os crimes ambientais ilustra como é importante olharmos para esses dois temas de forma integrada", comenta Vinicius Reis, pesquisador no Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional - Brasil.
O estudo é dividido em cinco eixos temáticos e foca em uma abordagem preventiva, mostrando o potencial de propostas legislativas para reduzir os riscos de corrupção em temas socioambientais:
1) aprofundar a política de dados abertos para monitorar e combater irregularidades e crimes ambientais;
2) canais de denúncia, medidas de proteção e a importância dos denunciantes de corrupção para o meio ambiente;
3) governança ambiental e a regulamentação do lobby;
4) lavagem de dinheiro, crimes ambientais e a importância da transparência para o beneficiário final;
5) financiamento eleitoral e partidário, corrupção e influência indevida em políticas ambientais.
"As propostas apresentadas neste documento são representativas de avanços necessários e urgentes no âmbito legal e institucional do Brasil. São medidas que, uma vez aprovadas, contribuirão para a prevenção e o combate efetivo à corrupção e a seus efeitos negativos ao meio ambiente. E que podem oferecer inspiração para iniciativas e experiências similares em órgãos públicos, em entes subnacionais, em ações da sociedade civil e até mesmo na articulação de atores do setor privado", afirma Flávia Collaço, consultora para mudanças climáticas da Transparência Internacional - Brasil.
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A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atuamos no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades.
A presença global da TI nos permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. Nossa rede também significa colaboração e inovação, o que nos dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.