terça-feira, 17 de novembro de 2020

Saiba o que envolve um segredo comercial


Nem todas as "descobertas" são tão protegidas por meio de patentes como a intocável fórmula da Coca-Cola, considerado o segredo comercial mais famoso do mundo.

De acordo com a advogada Roberta Minuzzo, especialista em propriedade intelectual, e sócia da DMK Group, empresa que atua na representação de milhares de pessoas, sejam elas, físicas ou jurídicas, que desejam proteger seu patrimônio, somente dois funcionários da companhia saberiam o conteúdo da poderosa fórmula, inclusive, eles estariam desautorizados a realizarem viagens na mesma aeronave, pois, em caso de acidente aéreo, o segredo estaria preservado.

“Esse fato foi divulgado amplamente pelos meios de comunicação. Também já foi veiculado que a fórmula já teria sido mantida sob sigilo nas dependências de um banco, dentro de um cofre, o qual poderia ser aberto somente após uma decisão do Conselho de Administração da Coca-Cola Company”, destaca.

A verdade, segundo a advogada, é que essas informações jamais serão confirmadas ou reveladas, porque trata-se de um segredo de negócio, mantido sob alto sigilo e proteção.

“Qualquer informação confidencial que forneça à empresa uma vantagem competitiva, pode ser considerada um segredo comercial e abrange dados da fabricação, indústria e, ainda, de comércio”, aponta Roberta.

A tutela do trade secret está assegurada na proporção em que as pessoas físicas e jurídicas terão a possibilidade de evitar que informações legalmente sob seu controle sejam divulgadas, adquiridas ou usadas por terceiros, sem o seu consentimento. 

“O uso das informações, por pessoas que não estejam devidamente autorizadas, constitui prática ilícita e uma violação do segredo comercial”, explica a advogada.

Geralmente, os segredos comerciais incluem método de venda, de distribuição, perfis de consumidores, estratégicas de publicidade, listas de fornecedores e clientes, processos de fabricação, dentre outros. Mas diferentemente das patentes, esse sigilo é protegido sem registro, e consequentemente, não há limite de tempo para esta proteção. 

“Muitas empresas guardam informações em cofres de bancos, para garantir que estejam seguras e que ninguém tenha acesso”, revela a advogada.

Outra marca que provavelmente possui segredo comercial é o Mc Donald´s, em relação ao seu famoso molho especial. Entretanto, Roberta explica que nem todas as informações podem ser consideradas como segredo comercial. “Essa possibilidade abrange algumas condições específicas”, conclui.




Fonte: Roberta Minuzzo - advogada e graduada em direito pela Universidade Luterana do Brasil. 

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