quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar


Na hora de empreender e criar uma empresa os pequenos empreendedores podem ter muitas dúvidas com os diversos termos que são utilizados nesse meio, principalmente na hora de diferenciar os nomes e conceitos apresentados ao INPI. 

- A razão social:

Esta é aquela que precisa ser registrada na junta comercial, também pode aparecer como “nome empresarial”. Ela não necessariamente precisará ser aquela apresentada na sua fachada, cartão ou site.

Este nome é o qual, você pessoa jurídica, se individualiza e exerce suas atividades. Assim a sua empresa é reconhecida, seja ela uma sociedade limitada ou sociedade anônima.

1.1 Como criar esse nome?

Normalmente é recomendado usar o seu nome ou sobrenome, junto de um ou mais sócios + Ltda para criar o nome de uma forma simplificada. Ou então, usar Nome + Atividade + Ltda para criar um nome como um descritivo. Lembre-se também de sempre pesquisar na Junta Comercial a disponibilidade desse.

- Nome fantasia:

Este será o nome “comercial” do negócio. É aquele que irá dar a “cara” da sua empresa e também estará presente nos materiais de divulgação (banners, folders, apresentações). É por meio deste nome que a sua corporação será conhecida pelo público, e que também chamamos de marca, ou seja, é uma das caracteristicas das marcas quando se vai decidir qual nome irá adotar. Complicou? Não se preocupe, traremos um material falando sobre este tema :)

O seu registro se dá unicamente através do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

- Domínio:

A questão domínio é mais simples, caracteriza-se pelo seu website .Você deve comprar esse domínio e estabelecer um tempo para possuir este. 

Você pode registrar vários domínios como preferir, mas lembre-se que um domínio forte precisa ser duradouro e marcante.

O registro do domínio se dá junto ao Registro.br aqui no Brasil ou junto ao Register.com, todavia, existem outras opções de extenção além do com.br ou com.

- O registro de marca:

Este sim propriamente é o conjunto do SEU NOME FANTASIA + SUA LOGO, ele deverá ser registrado no INPI. Só dessa maneira você terá certeza de que será a única empresa a utilizar o nome para um determinado segmento.

O registro da marca tem validade por 10 anos e abrangência nacional.

Antes de iniciar o processo de registro de marca, e alcançar o devido registro. A Capelatto realiza a análise de marca, que é de extrema importância, pois, visa analisar não somente outras marcas iguais, mas elementos gráficos, fonéticos, atividades, cunho ideológico entre outros, cuja proteção se dará dentro do país em que a empresa pretende obter o registro, e inclusive olhar se a empresa pretende explorar a atividade em outros países.

A propriedade da marca se dá exclusivamente para a atividade que a empresa exerce, não podendo a mesma impedir que outra empresa utilize e registre a mesma marca para alguma atividade que não seja semelhante com sua atividade, ou que não concorra direta ou indiretamente.

A LPI traz previsão para o titular da marca que, tendo seus direitos violados, possa adotar as medidas cabíveis para ver seu direito restabelecido, inclusive pelos danos morais sofridos.


                                              

Fonte: A Capelatto / Márcia Araújo da Silva

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