quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Início do governo Biden e a nova política de imigração nos EUA


Com a recente eleição de Joe Biden nos Estados Unidos já existem diversas mudanças previstas, inclusive relacionadas às políticas de imigração. O presidente eleito pretende reverter algumas das decisões tomadas durante a administração de Donald Trump, que colocou diversos obstáculos na conquista da cidadania americana, especialmente após a pandemia do coronavírus.

Mas a partir de 2021, o processo para tornar-se um cidadão legal continua exigente, no entanto com maior possibilidade de sucesso para aqueles que buscam novas oportunidades de morar, trabalhar e investir nos Estados Unidos. Há 18 anos, o advogado Daniel Toledo tem contribuído para o esclarecimento de dúvidas sobre vistos para quem planeja viver legalmente no país, podendo exercer uma profissão e, inclusive, ter mais qualidade de vida.

Porém, Toledo explica que ainda é preciso ter cautela quanto às políticas adotadas pelo partido democrata. “É possível que todas as questões relacionadas à imigração sejam realmente revistas, mas algumas delas podem precisar passar pela aprovação do congresso.

De certa forma, isso pode ser positivo para quem ainda não começou a se preparar para o processo, ganhando mais tempo para conhecer as opções e desenvolver um bom projeto” afirma.

Atualmente, muitos profissionais abrem mão da profissão de origem no Brasil para tentar a vida fora do país buscando melhores perspectivas. Mas para isso, é fundamental ter um bom planejamento para iniciar a solicitação, dessa forma todo o processo fica mais simples. 

“Todo projeto de imigração demanda investimento, porque é uma mudança significativa e muitas vezes envolve a família. Além disso, o visto é apenas o início, depois há outras questões, principalmente para quem pretende empreender no país”, destaca Toledo.

Confira abaixo um resumo para entender sobre os principais tipos de vistos e suas exigências:

- Visto EB-2:

Entre as solicitações para os vistos permanentes em solo americano, está o visto EB-2, designado para profissionais com mais de dez anos de experiência em suas áreas de conhecimento e que possuam histórico de contribuições e reconhecimentos no decorrer de sua carreira. É uma boa opção para médicos, advogados e cientistas. Também se encaixam nessa modalidade, pessoas que atuam nos segmentos de artes, esportes e negócios.

- Visto L1:

Para conseguir aplicar para o visto L1 é fundamental que o solicitante exerça um cargo de gestão e estratégico. Também é necessário que a empresa tenha um número razoável de colaboradores. Empresas familiares também se encaixam no perfil do L1, mas o solicitante deve sempre ser um dos responsáveis pelas funções gerenciais.

- EB-5:

Os benefícios do visto EB-5 se tornaram um verdadeiro convite para empresários que desejam investir quantias relevantes para garantir a sua permanência nos Estados Unidos. Quem conquista o Green Card passa a ter os mesmos direitos que um cidadão americano. Oportunidades de novos negócios para investimentos não param de crescer. Há diversos projetos que contemplam todas as exigências desta modalidade de visto.

E o Brasil é um dos países com maior número de contemplações nessa modalidade. Segundo a USCIS, Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA, apenas em 2018 foram concedidos 388 vistos EB-5 para brasileiros, e o número só tem crescido. “Dificilmente ocorre uma negativa, exceto em alguns casos em que há falta de clareza na demonstração da origem lícita dos recursos e um eventual registro criminal do solicitante”, conta o advogado

- E2:

Essa modalidade foi criada para que cidadãos de países que têm tratado de navegação e comércio com os Estados Unidos possam trabalhar e viver no país com suas famílias. No entanto, é um visto temporário e quando concedido, tem duração de dois até cinco anos, dependendo da análise da imigração. Boa parte dos países da Europa fazem parte deste tratado, com exceção de Portugal.

Os solicitantes que atendem as exigências do E2 conseguem iniciar uma atividade nova sem estar vinculado juridicamente a anterior. Com ele, é possível abrir negócios pré-existentes, como novas unidades de startups e até mesmo franquias nos EUA. Além da dupla cidadania, é preciso dispor de uma quantia que varia entre 120 a 150 mil dólares.

De qualquer forma, é ideal contatar um especialista ao iniciar a solicitação e o projeto de qualquer um desses vistos, uma vez que a estruturação deve ser feita com cuidado e levando em consideração os benefícios que podem trazer aos EUA. 

“A orientação profissional é essencial antes e durante o processo, pois só um especialista conhece os trâmites e documentação necessários para que o andamento seja mais tranquilo. Informações em grupos de redes sociais podem causar muita dor de cabeça e não levar a nada”, conclui Toledo

Fonte: Daniel Toledo -  advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito Internacional.

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