quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Obras pelo valor real também podem ir a leilão em caso de inadimplência



Cada vez mais comuns no Brasil, as obras pelo sistema de custo, ou valor real, têm se tornado alternativa para os financiamentos imobiliários tradicionais. O sistema consiste na construção das edificações por meio de investidores e não por incorporadoras. 

De acordo com o leiloeiro público Helcio Kronberg, a vantagem é que, no momento da entrega do empreendimento, ele já está com seu valor total quitado. No entanto, é comum encontrar investidores que no decorrer da construção não conseguem arcar com os custos, levando a obra à leilão.

“A consequência do não pagamento por parte de um ou mais investidores é a perda do direito de participação na obra, que é levado a leilão. No caso de obra pelo valor real, não é o imóvel o objeto do leilão e sim o direito da pessoa de continuar fazendo parte do grupo de investidores”, explica.

- Como funciona?

Em obras pelo valor real, existem empresas especializadas responsáveis pela administração. Elas localizam o terreno, negociam a compra do espaço, elaboram o projeto arquitetônico do empreendimento e dão início aos trâmites burocráticos.

Além disso, são responsáveis por encontrar investidores. Essas pessoas formam os chamados quadros associativos, que se dispõem a arcar com os custos do imóvel ainda durante a obra.

Quando essa obra é levada à leilão, o arrematante deve arcar com os custos independentemente do andamento do projeto. “Se um deles deixa de pagar, a cota dele pode ser leiloada. A primeira tentativa é pelo que ela vale, ou seja, o quanto ele pagou e quanto valorizou. Mas se no primeiro leilão ninguém pagar, na segunda tentativa é possível ser leiloado pelo que o investidor deve até aquele momento.

O inadimplente perde, na prática , o que pagou, mas se livra da obrigação de continuar pagando, isso sem que haja necessidade de um processo judiciaL.

De qualquer maneira, o que restar de dívidas deve ser liquidado pelo arrematante, que passa a ter posse sobre o imóvel e o direito de participar do desenvolvimento da obra”, aponta Kronberg.

O leiloeiro também ressalta que, justamente pela obra ser custeada durante sua execução, os investidores devem estar atentos aos ajustes contratuais antes de assumir o risco.


“O investidor precisa ter certeza que conseguirá arcar com os valores, isso porque em uma economia frágil é fundamental levar em conta as variações de mão de obra, inflação, entre outros indicadores que envolvem uma construção”, adverte.

Por se tratar de uma espécie de rateio entre todos os partícipes, quando um investidor deixa de cumprir com as obrigações, a obra para. Por isso, o leilão tende a ser marcado rapidamente.


“Trata-se de um grupo de investidores que precisam estar alinhados para que a obra possa ser concluída dentro do estabelecido. Por isso, o leilão tende a ser bem rápido. Assim os demais investidores não saem prejudicados”, conclui.



Fonte: Helcio Kronberg - leiloeiro público oficial com 20 anos de experiência na área.

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