quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Investimento privado no turismo e potencial brasileiro para o ecoturismo



O Brasil é considerado um dos países com maior potencial de ecoturismo, e as áreas naturais podem ter papel relevante na promoção da economia sustentável e conservação. Entretanto, o setor privado de turismo e hospedagem ainda tem participado timidamente dos projetos em andamento.

Os Governos Federal e Estaduais anunciaram um amplo programa de concessão de parques nacionais e urbanos para a iniciativa privada. Dentro do Programa de Parceria e Investimentos (PPI) estão os parques Nacional de Lençóis Maranhenses (MA), Nacional de Jeriquaquara (CE), Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal, Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina dentre outros.
        

Esse modelo já é bastante aplicado no exterior, tendo como um bom exemplo os EUA, onde a concessão se dá por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP), Concessões ou pela gestão via organizações do Terceiro Setor. Em economias semelhantes à nossa, como Argentina e África do Sul, são vários os exemplos de sucesso de parques com gestão concedida.

Uma das atrações mais memoráveis do mundo, o Parque Nacional da Tijuca (RJ) (que abriga o Cristo Redentor) foi o parque mais visitado do Brasil no ano de 2019, de acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O local recebeu 2.959.444 turistas durante todo o ano passado, 202.236 a mais que em 2018.


Dados do Ministério do Turismo apontam que o Parque Nacional do Iguaçu (PR) registrou aumento de visitação se comparado ao mesmo período do ano passado. Em fevereiro de 2020, 155.771 pessoas passaram por lá, 15% a mais do que as 134.474 que estiveram na atração no mesmo mês em 2019.

Outros parques também tiveram seus serviços de visitação concedidos à iniciativa privada, como o Parque Nacional do Itatiaia (MG/RJ), Serra dos Órgãos (RJ), Parque Nacional Pau Brasil (BA) e Parque Estadual de Águas Quentes (MT), este último com licitação em breve que, entre os serviços que poderão ser usufruídos por turistas, está a hospedagem em hotel.



Fabio Sertori, sócio do setor de Infraestrutura do Spalding Sertori Advogados, explica que a concessão é benéfica para os dois lados: desonera o poder público do custo da zeladoria/manutenção da área e melhora a experiência do usuário, com aumento da qualidade dos equipamentos e a inclusão de novas comodidades. 

Sertori foi responsável pela estruturação jurídica nos projetos de estruturação das UCs Floresta Nacional de Canela e Floresta Nacional de São Francisco de Paula (RS), Parque Nacional do Itatiaia (RJ) e Cantareira (SP), entre outros.


Outro aspecto importante é que todos os parques, mesmo os localizados em áreas urbanas, têm grande potencial para a promoção do turismo, segundo Pedro Lira, sócio da Natureza Urbana, escritório de arquitetura, urbanismo e planejamento estratégico, especialista na elaboração de projetos de equipamentos de uso público e sob estruturação de parcerias. 

O escritório participou na estruturação de inúmeros projetos de parques como Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (SC) e Parque Capivari (SP) e seu sócio é representante do Brasil na WUP (World Urban Parks) e consultor do United Nation Office for Planning Services (UNOPS).


Fonte: Natália Helena

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