segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Explosão em Beirute: resultado de armazenamento inadequado de produtos químicos?



Uma grande explosão na região portuária de Beirute, Libano se deu, provavelmente, pela inadequada armazenagem de produtos químicos. As autoridades libanesas tinham conhecimento do armazenamento do nitrato de amônio há pelo menos seis anos e, apesar de alertas, pouco fizeram para sua destinação adequada.

A população em sua maior parte desconhecia a presença de 2,75 toneladas de nitrato de amônio, material usado em bombas e fertilizantes.

Até por conta do risco envolvido em alguns produtos químicos, no Brasil temos legislação específica para o controle pela Policia Federal (entorpecentes e precursores), Exército (armamento) e Polícia Civil (entorpecentes e armamentos). Esse controle estabelece a necessidade de licenças e autorizações, vistoria e fiscalização na armazenagem e informação mensal/trimestral de toda e qualquer movimentação/utilização.

A ausência da licença ou a prestação equivocada de informação pode gerar, inclusive, responsabilidade na esfera penal, além da aplicação de penas administrativas e se houver dano, a sua reparação.

Apesar de todo esse controle, em alguns casos (portos e aeroportos principalmente) alguns produtos por erro na importação, não são nacionalizados e acabam ficando armazenados por longo tempo sem uma destinação. 

Ainda que a armazenagem seja correta, representa risco de eventual acidente, até mesmo a questão de incompatibilidade de produtos, que pode gerar uma explosão. Já presenciamos acidentes assim, inclusive, no Porto de Santos (SP).

                         

Fonte: Renata Franco - advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório

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