sexta-feira, 12 de junho de 2020

Ministério do Turismo anuncia patrimônios contemplados pelo Programa Revive

Forte Orange, na lha de Itamaracá/PE

Quatro patrimônios históricos brasileiros receberão o projeto-piloto do Programa Revive. A iniciativa, que é inédita no país, promove a requalificação e o aproveitamento turístico de imóveis com valor cultural, por meio de investimentos privados, a partir de contratos de concessão pública. A definição ocorreu durante reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na tarde desta quarta-feira (10.06), e que contou com a participação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

A iniciativa conta com apoio da Secretaria Especial da Cultura (Secult), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Patrimônio da união (SPU) e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI). 

                                  Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo/PB

Os imóveis selecionados são: Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo/PB; Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha/PE; Forte Orange, na lha de Itamaracá/PE; e Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro/SP. O Programa Revive é resultado de uma parceria com governo de Portugal e tem o objetivo de recuperar imóveis devolutos ou que não estejam sob devido aproveitamento em termos econômicos, de manutenção, ou problemas de outras naturezas.

                                 Forte Orange, na lha de Itamaracá/PE

“A inclusão do Revive na pauta do PPI reforça que esta é uma agenda econômica e que o turismo, mais do que nunca, terá um papel decisivo para ajudar o Brasil a se recuperar da crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus. Temos que entender que a preservação dos nossos patrimônios e a concessão destes patrimônios podem caminhar juntas e gerar emprego e renda para nossa população”, comentou o ministro Marcelo Álvaro Antônio.

                      Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro/SP

O próximo passo da implantação do Programa será a contratação do estudo de viabilidade, pelo BNDES, para posterior elaboração dos editais de licitação que deverão conter os valores de outorgas e tempos de concessão. O Iphan, parceiro importante em todo o processo, irá auxiliar na construção do edital, elaboração do caderno de encargos e irá acompanhar todo o processo, além de fiscalizar a conservação dos patrimônios. “Esses projetos irão verificar a viabilidade do Programa em um primeiro momento e, em um segundo momento, a perspectiva é a ampliação dos imóveis, contemplando todo o País”, concluiu o ministro.

- Programa

A assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e do Ministério da Economia de Portugal ocorreu em 12 de março deste ano, durante uma visita do ministro Álvaro Antônio ao país. O acordo tem validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos com mesma duração. Não há nenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes. 

O Protocolo em questão é parte da estratégia de internacionalização do Programa, pelo Governo de Portugal, o qual já desenvolve programas similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Moçambique e São Tomé e Príncipe.

A intenção é que os patrimônios hoje em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada para utilização de parte do imóvel para empreendimentos turísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos. Para isso serão realizadas licitações para concessão dos espaços. 

“Devolveremos para a nossa sociedade importantes atrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismo cultural em todo o território nacional”, completou o ministro.


Fonte: Ministério do Turismo 

Nenhum comentário:

Postar um comentário