quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Menos tributos na hotelaria



Para muitas pessoas ser empreendedor no Brasil é um sonho. Em tempos de crise, surge como uma das alternativas para driblar a falta de emprego em muitos setores. Porém, os desafios ainda são grandes para aqueles que se aventuram no caminho do empreendedorismo em nosso país. Entre os inúmeros problemas posso destacar a falta de apoio e incentivo por parte do governo federal.

Os altos impostos dificultam o empresariado na missão de prosperar, justamente quando o setor deveria receber apoio, afinal de contas, são as empresas e indústrias que ajudam na saúde da economia brasileira. No ramo da hotelaria não é diferente. Porém, há alguns dias, o atual governo editou uma medida provisória (MP) que impacta positivamente no setor e faz com que nós, empresários, possamos vislumbrar dias melhores.

A MP encerra a cobrança de direitos autorais de músicas e outras reproduções artísticas em quartos de hotéis e em cabines de navios. A arrecadação por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) impacta diretamente nos custos. Nos meios de hospedagem (hotéis e motéis) e nos meios de transporte de passageiros marítimo e fluvial, a cobrança do ECAD era pelo número de aparelhos de televisões disponíveis em quartos e cabines.

A arrecadação segue permitida em espaços considerados públicos, como as áreas de circulação comuns desses locais e ainda é necessária uma autorização para a execução de obras artísticas. Há um longo caminho a ser percorrido, mas nós do segmento de hotelaria consideramos positivo o cancelamento desse tipo de cobrança. O projeto já estava sendo discutido há muitos anos no Congresso.

Penso que aos poucos o governo federal avança no sentido de perceber alguns equívocos e cobranças desnecessárias nos tributos pagos, a exemplo da arrecadação do ECAD, e isso nos ajuda profundamente. Nosso desejo é que os parlamentares aprovem a medida provisória e outras reivindicações que impactam positivamente na saúde financeiras de empresas e indústrias de diversos setores da economia brasileira. Com menos impostos há espaço para investimentos em contratações, o que poderá fomentar novos postos de trabalho em nosso país.



Fonte: Rogério Bacchi – diretor do Grupo RB Hotelaria

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