quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Governo aprova maior leva de agrotóxicos do ano e número total de liberados já passa de 350


Mantendo ritmo recorde, o governo liberou, na terça-feira, 17 de setembro, mais 63 agrotóxicos, totalizando 353 novos produtos desde o começo deste ano, incluindo uma série de moléculas antigas e muito problemáticas para a saúde da população e o meio ambiente. 

"No dia 16 de setembro, no Congresso, o Pacote do Veneno mais uma vez esteve em discussão em um debate no plenário da câmara dos deputados. Defendido por alguns parlamentares e por parte do setor do agronegócio, mas duramente criticado por quem sabe que é possível uma nova forma de produzir e almeja uma alimentação saudável ao acesso de todos. 

Porém, de que adianta o debate se, exatamente um dia depois, o governo segue na sua estratégia de empurrar o pacote em pílulas para a sociedade? O fato de sermos um país tropical de forma alguma nos impede de produzir sem veneno, e já temos inúmeros exemplos disso. Reduzir gradualmente o uso de agrotóxicos é um pedido completamente razoável. 

O que não é razoável é continuar empurrando "goela" abaixo para população um sistema que a envenena cada vez mais e que compromete seu futuro e o futuro de sua alimentação", afirma Marina Lacôrte, coordenadora da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil.

- Informações gerais:

Pelos atos publicados no Diário Oficial da União de primeiro de janeiro até o mais recente, em 17 de setembro de 2019, o governo liberou 353 agrotóxicos;

É importante ressaltar que a série histórica apresentada pelo MAPA considera os 28 produtos do ato 01 como produtos de 2018 mas seu registro só foi publicado no Diário Oficial e informado à sociedade brasileira em janeiro de 2019, já no novo governo. Por conta disso, o número de liberações que consta no documento adotado pelo Ministério retira esses 28 produtos e considera 325 liberações até o momento.


O governo segue agradando as agroquímicas e desprezando a saúde da população. O ato de 19 de setembro é o que traz o maior volume de aprovações até esse momento do ano, com a concessão de registro à 63 agrotóxicos. Desses produtos recém-liberados, 38% estão nos mais altos níveis de toxicidade à saúde humana (extremamente ou altamente tóxicos);


A toxicidade das liberações ainda segue na direção contrária dos argumentos usados pela Ministra da Agricultura Tereza Cristina e pela bancada ruralista de que um maior ritmo de aprovações resultaria no registro de moléculas menos tóxicas;


Quando olhamos para o novo ato, temos produtos à base de dois ingredientes ativos novos no Brasil:


- O primeiro é o Fluopiram, com um produto técnico e um formulado aprovados no novo ato;


- O segundo é Dinotefurano, com um produto técnico aprovado;


Olhando para todos registros de 2019 até esse momento, temos apenas quatro ingredientes ativos novos. Aos dois mencionados acima juntam-se o Sulfoxaflor e o Florpirauxifen-benzil, com produtos aprovados nesses e no atos anteriores.

Além dos ingredientes ativos já mencionados, o novo ato chama a atenção para produtos com ingredientes já aprovados anteriormente mas que oferecem perigo à saúde e ao meio ambiente:

O Dibrometo de diquate foi banido na europa em 2018 sob a justificativa de oferecer riscos aos trabalhadores rurais e aos residentes de áreas próximas. Além disso também foi indicado um elevado risco para a avifauna;

A Atrazina está banida na UE desde 2004 devido à não comprovação de que o ingrediente ativo não contamina os lençóis freáticos. Esse ingrediente ativo ainda causa hermafroditismo em sapos, o que pode levar ao declínio populacional;

Um produto à base de Cletodim e considerado extremamente tóxico teve seu uso autorizado para as culturas de Algodão, Alho, Batata, Café, Cebola, Cenoura, Feijão, Fumo, Girassol, Maçã, Mandioca, Melancia, Milho, Soja, Tomate, Trigo e Uva. Muitos desses alimentos não passam por nenhum tipo de processamento e vão do campo direto para a mesa do consumidor;

O Clorpirifós é um ingrediente ativo que tem sido ligado à deficiência mental em fetos e redução do QI de crianças. O novo ato concede registro à um produto, considerado extremamente tóxico, com uso autorizado nas culturas de Algodão, Café, Citros, Milho, Pastagem, Soja, Tomate e Trigo.

O novo ato não concede registro a nenhum produto de origem biológica, demonstrando mais uma vez a contramão em que o Brasil segue no que diz respeito à verdadeira modernização da agricultura e respeito à saúde da população.

Em oito produtos técnicos à base do ingrediente ativo Azoxistrobina, o novo ato denomina a classe toxicológica da seguinte maneira: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. No entanto, não há qualquer indicação no próprio ato de qual é o produto referência. 

É de extrema importância que os atos no diário oficial, que é o principal instrumento de comunicação com a sociedade sobre os registros concedidos, tragam informações claras como é estabelecido pela lei. 

O decreto 4074/2002 afirma que o ato a ser publicado no diário oficial deve trazer um resumo do pedido que conste a classe toxicológica do produto aprovado e não uma mera citação ao produto técnico que foi utilizado como referência.


Nunca se liberou tanto veneno no Brasil como agora! O ritmo das aprovações de agrotóxicos é, de longe, o mais acelerado da última década.


- Número de agrotóxicos aprovados nos anos da última década, de 01 de janeiro até 17 de setembro:

Em 2019, 353 produtos;


Em 2018, 305 produtos (422 no ano);


Em 2017, 240 produtos (405 no ano);


Em 2016, 148 produtos (277 no ano);


Em 2015, 96 produtos (139 no ano);


Em 2014, 79 produtos (148 no ano);


Em 2013, 86 produtos (110 no ano);


Em 2012, 119 produtos (168 no ano);


Em 2011, 90 produtos (146 no ano);


Em 2010, 71 produtos (104 no ano).


De todos produtos liberados até agora, 32% contém agrotóxicos não aprovados na União Européia;


Além dos 239 agrotóxicos já liberados, há 621 novos pedidos de registro acatados pelo novo governo. Se o ritmo de liberação seguir assim, podemos encerrar 2019 com novo recorde de aprovação de agrotóxicos, superando 2018 (maior registro de aprovações até então).

Um fato grave quanto aos novos pedidos de registro acatados é que, em meio à eles existe um pedido de aprovação de um produto contendo o ingrediente ativo paraquat, mesmo a ANVISA tendo decidido por bani-lo. 

Em setembro de 2017 agência anunciou a decisão do banimento, como resultado de um processo longo de reavaliação, lembrando que o paraquat já proibido em muitos países por ser um ingrediente ativo mutagênico e indutor do Mal de Parkinson. Porém em novembro do mesmo ano o órgão acabou liberando a substância por mais 3 anos por pressão do setor que alegava não ter substituto para o produto.



Fonte: Rebecca Cesar / Greenpeace

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