A parte mais polêmica dos projetos prevê aumento da multa para o comprador que antes era em média 25% (retidos pela construtora) para 50%. Ou seja, o consumidor ainda deixará uma parte maior do que pagou para as empresas como forma, segundo os deputados que defendem a proposta, de amenizar as perdas e impedir novos distratos, dando estabilidade econômica ao setor.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou o relatório que mantinha a multa de 50% do valor pago pelo comprador que desistir do negócio, conforme texto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
A decisão agora cabe ao plenário do Senado. Se passar, só um veto presidencial pode manter a multa em 25% o que levaria o consumidor receber 75% do que pagou, menos taxas de corretagem e outras da construtora.
Apesar dos debates sobre essas mudanças, o consumidor deve estar atento para elas caso deseje adquirir um imóvel ainda na planta. Por essa razão o advogado especialista em Direitos do Consumidor e do Fornecedor, Dori Boucault, diz que para quem busca realizar o sonho da casa própria, utilizando alguma linha de crédito imobiliário, deve-se atentar para diversos detalhes antes de fechar o negócio.
Apesar dos debates sobre essas mudanças, o consumidor deve estar atento para elas caso deseje adquirir um imóvel ainda na planta. Por essa razão o advogado especialista em Direitos do Consumidor e do Fornecedor, Dori Boucault, diz que para quem busca realizar o sonho da casa própria, utilizando alguma linha de crédito imobiliário, deve-se atentar para diversos detalhes antes de fechar o negócio.
“O comprometimento da renda e a documentação são algumas das etapas desse processo que merecem bastante atenção”, enfatiza Dori. Além é claro, de seu compromisso ser de longo prazo o que impõe, a partir de agora, melhor planejamento para não pagar a construção e tudo virar literalmente pó no meio do caminho se algo der errado ou ele for surpreendido com um desemprego ou redução de ganhos em seus negócios, empresas, etc.
Para o especialista, a compra de um imóvel deve ser realizada de forma consciente, dessa forma, o comprador não pode se deixar levar pela emoção na hora de assinar o contrato. O imóvel negociado a longo prazo compromete um alto porcentual da renda durante vários anos.
Para o especialista, a compra de um imóvel deve ser realizada de forma consciente, dessa forma, o comprador não pode se deixar levar pela emoção na hora de assinar o contrato. O imóvel negociado a longo prazo compromete um alto porcentual da renda durante vários anos.
“Até o final desse financiamento muitas coisas podem mudar”, lembra o advogado. O financiamento em longo prazo é a forma mais utilizada para adquirir um imóvel. De uma forma geral, 80% dos compradores escolhem o financiamento, outros 15% preferem financiar de forma direta com a incorporadora, dando uma boa parte do valor como entrada, e os 5% restantes optam pelo pagamento à vista ou em curto prazo.
Para isso, o advogado aponta quais os cuidados na hora de comprar o imóvel na planta:
1 - Taxas de juros e prazos de pagamento. “Fuja dos abusos cometidos pelos bancos e para fechar o negócio com mais segurança peça o auxílio de um advogado especializado”, indica Dori. Os interessados em adquirir um imóvel devem fazer simulações de todos os financiamentos a fim de ter noção exata de quanto custará o valor final do imóvel pretendido.
2 – Entrada e valores iniciais - Poupe o máximo possível de gastos para que pelo menos 30% do valor do imóvel seja pago na entrada do financiamento. “Ajuda neste caso usar os recursos do FGTS que podem ser adicionados a esse valor”, recomenda o especialista.
3 - De olho na renda: não comprometa mais do que 20% da sua renda mensal com as prestações.
4 – Faça pesquisas antes - busque a menor taxa de juros oferecida pelas instituições bancarias.
5 – Idoneidade da construtora - analise se vendedor, construtora ou incorporadora são idôneos. “Pesquise o histórico da construtora antes de fechar o negócio visite outros imóveis feitos pela mesma construtora e converse com os compradores”, aconselha Dori.
6 – Regularização - verifique na prefeitura local se o imóvel se encontra regularizado junto ao cadastro imobiliário.
7 – Não compre com pressa - jamais compre um imóvel no mesmo dia em que foi visitar o stand, nem feche negócio em finais de semana ou feriados, mesmo se a oferta parecer imperdível. O ideal é analisar os detalhes do negócio em casa, sem pressão.
8 - Reserva financeira – veja quanto será comprometido de sua renda. Simule eventuais casos de desemprego e, caso opte por um imóvel na planta, tenha sempre dinheiro extra na poupança para essas emergências.
9 – Localização – importante saber onde fica a sua unidade dentro do condomínio para evitar problemas. “Quando ficam em andares baixos, próximos a área de lazer, não têm muita iluminação do sol ou podem estar em lugares barulhentos. Custam mais baratos justamente por isso”, alerta Dori Boucault.
10 – Saiba onde vai morar - “visite a infraestrutura no local, como escolas, supermercados, farmácias, clubes, lojas, para não ter que se deslocar muito e ter gasto com condução”, orienta o consultor financeiro.
11 - Custos extras - os gastos na compra de um imóvel não se limitam apenas a financiamentos ou aos valores das prestações. “Preocupe-se também com as taxas de transparências, taxas de encargos bancários e questões referentes à documentação para isso é necessário ter uma boa reserva financeira”, conclui Dori.
1 - Taxas de juros e prazos de pagamento. “Fuja dos abusos cometidos pelos bancos e para fechar o negócio com mais segurança peça o auxílio de um advogado especializado”, indica Dori. Os interessados em adquirir um imóvel devem fazer simulações de todos os financiamentos a fim de ter noção exata de quanto custará o valor final do imóvel pretendido.
2 – Entrada e valores iniciais - Poupe o máximo possível de gastos para que pelo menos 30% do valor do imóvel seja pago na entrada do financiamento. “Ajuda neste caso usar os recursos do FGTS que podem ser adicionados a esse valor”, recomenda o especialista.
3 - De olho na renda: não comprometa mais do que 20% da sua renda mensal com as prestações.
4 – Faça pesquisas antes - busque a menor taxa de juros oferecida pelas instituições bancarias.
5 – Idoneidade da construtora - analise se vendedor, construtora ou incorporadora são idôneos. “Pesquise o histórico da construtora antes de fechar o negócio visite outros imóveis feitos pela mesma construtora e converse com os compradores”, aconselha Dori.
6 – Regularização - verifique na prefeitura local se o imóvel se encontra regularizado junto ao cadastro imobiliário.
7 – Não compre com pressa - jamais compre um imóvel no mesmo dia em que foi visitar o stand, nem feche negócio em finais de semana ou feriados, mesmo se a oferta parecer imperdível. O ideal é analisar os detalhes do negócio em casa, sem pressão.
8 - Reserva financeira – veja quanto será comprometido de sua renda. Simule eventuais casos de desemprego e, caso opte por um imóvel na planta, tenha sempre dinheiro extra na poupança para essas emergências.
9 – Localização – importante saber onde fica a sua unidade dentro do condomínio para evitar problemas. “Quando ficam em andares baixos, próximos a área de lazer, não têm muita iluminação do sol ou podem estar em lugares barulhentos. Custam mais baratos justamente por isso”, alerta Dori Boucault.
10 – Saiba onde vai morar - “visite a infraestrutura no local, como escolas, supermercados, farmácias, clubes, lojas, para não ter que se deslocar muito e ter gasto com condução”, orienta o consultor financeiro.
11 - Custos extras - os gastos na compra de um imóvel não se limitam apenas a financiamentos ou aos valores das prestações. “Preocupe-se também com as taxas de transparências, taxas de encargos bancários e questões referentes à documentação para isso é necessário ter uma boa reserva financeira”, conclui Dori.
Fonte: Dori Boucault - consultor de relação de consumo e advogado especialista em direito do consumidor e fornecedor