terça-feira, 17 de abril de 2018

Novo cadastro nacional de empresas do setor de turismo reduz burocracia de olho no aumento da formalização do setor



Depois de ser lançado nas cinco regiões do país, o Cadastur 3.0 já pode ser utilizado pelo setor turístico de todo o país. A ferramenta é mais um passo dado pelo Ministério do Turismo em busca da formalização total dos prestadores de serviço turísticos. O sistema totalmente informatizados, sem a necessidade de envio de documentos em papel, e com uma interface intuitiva e interligada ao banco de dados da Receita Federal. A novidade desburocratiza e agiliza o processo de cadastro dos prestadores de serviço.

“Estamos muito comprometidos em garantir a formalização do setor turístico que é tão importante para a economia brasileira. Prova disso é que estivemos desde o início do ano em todas as regiões do país para apresentar o novo Cadastur e treinar os nossos parceiros nas secretarias, mostrando todas as facilidades do novo sistema, além de sensibilizar sobre a importância do cadastro para as todas as atividades determinadas pela Lei do Turismo”, comentou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

De acordo com a legislação vigente, o cadastro é obrigatório para meios de hospedagem, agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística. O nome Cadastur também modernizou o certificado que agora contará com a tecnologia de QR Code com todas as informações dos cadastrados. Além disso, os veículos que realizam transporte turístico receberão também novos selos com a mesma tecnologia.

- Fiscalização: 

Paralelamente ao trabalho de lançamento do Cadastur, o Ministério do Turismo tem realizado uma operação de fiscalização dos meios de hospedagem em funcionamento em todas as capitais do Brasil denominada “Verão Legal 2018”. A ideia é finalizar as visitas em abril. Desde setembro de 2017, a equipe de fiscais da Pasta já percorreu Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Aracaju (SE), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Vitória (ES), São Luís (MA), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Natal (RN), Salvador (BA) e Recife (PE).

“Estamos extremamente felizes com o sucesso desse trabalho que vem sendo realizado pelo ministério. Trata-se de um avanço em busca da legalidade do setor e que tem contado com a parceria dos órgãos de turismo locais e o apoio do próprio empresariado. Certamente sairemos fortalecidos desta ação e o turista poderá usufruir de mais segurança ao contratar um serviço turístico”, afirmou a secretária nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra.

O trabalho de fiscalização já tem surtido efeitos nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. E, caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.


Fonte:MTur / Lívia Nascimento

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