Porém, a lei nº 13.430, criada pelo Vereador Chico Macena (PT) e aprovada pela Câmara Municipal, estabelece algumas restrições para o uso dos helipontos, podendo diminuir a circulação das aeronaves na cidade.
A nova lei, que ainda depende da aprovação do Prefeito Gilberto Kassab, decreta que os helipontos só poderão funcionar se tiverem condições de operar a partir de um estudo de impacto de vizinhança, que deve medir a poluição sonora e do ar.
Entre as outras normas a serem seguidas estão: funcionamento dos helipontos e heliportos das 7h às 20h; distância de 500 metros de torres, antenas, universidades, escolas e hospitais; comprovação de regularidade dos helipontos e heliportos já instalados no prazo de 30 dias após a publicação da lei; cobrança em dobro da multa estabelecida para o infrator, no caso de desacato à intimação para regularização das novas cláusulas, entre outras.
O comandante Jorge Bitar Neto, proprietário da Helimarte, empresa de Taxi Aéreo, afirma que se a lei entrar em vigor, o transporte aéreo de São Paulo será muito afetado. “O prejuízo será grande. Serão poucos helipontos na cidade, pois todos possuem alguma proximidade com hospitais, escolas, torres e faculdades.
Com isso, os que sobrarem irão receber uma carga enorme de pousos por serem únicos, aumentando os problemas de barulho e risco de congestionamento. O fluxo de aeronaves será limitado, prejudicando a locomoção de centenas de pessoas que usam este eficiente meio de transporte e de entregas urgentes, inclusive órgãos doados. Existe também o risco de o trânsito de São Paulo aumentar.”
O projeto pode ser prejudicial não só aos usuários, mas para centenas de aeronautas, que perderão empregos. Existe uma unanimidade: a lei é muito restritiva e descabida, pois, a cidade que mais tem helicópteros no mundo não terá onde operar, e então, esse transporte perderá o sentido. Sobre a Helimarte: A Helimarte é a empresa de Táxi Aéreo do Comandante Jorge Bitar Neto, localizada no Campo de Marte, em São Paulo.
Há dez anos no mercado, a Helimarte se diferencia por seus variados serviços oferecidos para os mais variados públicos. Desde transporte para executivos em viagens de negócios, até passeios panorâmicos por São Paulo e fornecimento de aeronaves para coberturas jornalísticas, a empresa dispõe de uma frota de 8 helicópteros com capacidade de 3 a 6 passageiros e 3 aviões com capacidade para 4 a 9 passageiros. A Helimarte possui o certificado CHETA (Certificado de Homologação de Empresa de Táxi Aéreo) fornecido pela ANAC.
Fonte: Thiago da Silva